25 Jun, 2018

Alguns profissionais de saúde terão que reduzir salário para passar às 35 horas

Em causa estão cerca de 2900 trabalhadores, entre enfermeiros e assistentes, com contrato individual de trabalho que recebem um valor-hora superior ao dos colegas com contrato de trabalho em funções públicas.

Um parte dos mais de 30 mil trabalhadores da saúde com contrato individual de trabalho nos hospitais EPE, que no início do próximo mês de julho serão abrangidos pelo novo regime das 35 horas de trabalho semanal, terão de aceitar reduzir o seu salário para poderem trabalhar menos uma hora por dia ou, então, continuarão a trabalhar 40 horas por semana, avança o jornal Público.

A expectativa do ministério da saúde, que estará a contabilizar estes casos na estimativa do impacto da medida a nível orçamental e no planeamento que ainda tem em curso no que diz respeito à contratação de novos profissionais, é que a maior parte destes funcionários optarão por permanecer no regime das 40 horas para não levarem menos dinheiro para casa. Em causa – entre enfermeiros, assistentes técnicos, assistentes operacionais e técnicos superiores – estão perto de 2900 contratos, ou seja, cerca de 10% do total.

Estes 2900 trabalhadores têm um contrato de trabalho cujo valor hora excede o dos seus colegas com contrato de trabalho em funções públicas e por isso não poderão passar para o regime das 35 horas mantendo o vencimento que têm atualmente.

 

Serão afetados menos de 500 enfermeiros

 

No grupo profissional dos enfermeiros – onde são 13 mil os que têm contratos individuais de trabalho – são menos de 500 os que estão nesta situação, especificou Guadalupe Simões, do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), ao Público. Estes enfermeiros ganham mais do que os 1201 euros mensais ilíquidos de vencimento-base dos colegas com contrato de trabalho em funções públicas, nalguns casos mais 50 euros, noutros um pouco mais de 100 euros, adianta Gudalupe Simões. Podem agora optar pelo horário reduzido, mas passarão a receber menos.

O SEP não contesta a situação, uma vez a possibilidade de redução de salário ficou prevista no acordo colectivo de trabalho negociado com o SEP e que foi publicado em Fevereiro passado. Quanto à contabilização destes profissionais nas contas que estão a ser feitas pela tutela, Guadalupe Simões diz que apenas se está “a usar este argumento para atirar areia para os olhos das pessoas” e sublinha que há hospitais que continuam a fazer escalas de 40 horas semanais para Julho. O sindicato avisa que, nestes casos, os trabalhadores devem questionar os enfermeiros-directores e os administradores dos seus hospitais, porque estas cinco horas, defende, “devem ser pagas como trabalho suplementar”.

A questão da eventual redução salarial coloca-se também noutros grupos profissionais. Apesar da contestação do Sintap (Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública), que defendia não fazer sentido que os funcionários tivessem “de pagar para ter as 35 horas”, também no acordo colectivo de trabalho apresentado aos sindicatos da UGT está uma cláusula a consagrar essa possibilidade. Neste caso, o acordo abrange cerca de 20 mil profissionais das carreiras gerais (assistentes operacionais, assistentes técnicos e técnicos superiores, como psicólogos e nutricionistas, por exemplo). Por volta de 2400 serão também obrigados a escolher entre a manutenção do vencimento atual ou o regime das 35 horas.

Saúde Online

 

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