Associação alerta que queda da quota e custos pressionam sustentabilidade dos genéricos

A descida da quota dos medicamentos genéricos para 50,5% em abril e a subida dos custos provocada pela instabilidade internacional ameaçam a sustentabilidade destes fármacos, alertou a associação do setor, defendendo medidas para salvaguardar o abastecimento.

Citando dados do Infarmed, a Associação Portuguesa de Medicamentos pela Equidade em Saúde (Equalmed) refere que a quota de mercado dos medicamentos genéricos diminuiu de 52,2% em 2024 para 50,5% em abril de 2026.

“Os valores registados em Portugal permanecem abaixo dos observados noutras realidades europeias onde estes fármacos representam mais de 80% do mercado ambulatório, como no Reino Unido, Alemanha e Países Baixos”, salienta a associação num comunicado a propósito dos 34 anos da comercialização dos medicamentos genéricos em Portugal, assinalados hoje

A Equalmed realça “o trajeto favorável” destas soluções mais custo-efetivas no mercado nacional, mas alerta para a necessidade de garantir a sustentabilidade de medicamentos essenciais e defende uma revisão dos preços para não comprometer o acesso terapêutico no futuro.

A associação reforça que, além dos constrangimentos já existentes no contexto nacional, “a conjuntura internacional agravou de forma significativa as pressões sobre o setor, acentuando custos, reduzindo a previsibilidade e colocando em causa a sustentabilidade da cadeia de fabrico”.

“Perante a continuidade de conflitos no Médio Oriente, os dados indicam aumentos nos custos de transporte e de energia, com os fretes a subirem mais de 40%, prémios de seguro marítimo em alguns casos acima de 1000% e preços de referência do gás natural liquefeito a registarem variações superiores a 50% na Europa e de cerca de 68,5% na Ásia”, salienta o presidente da Equalmed, João Paulo Nascimento.

Segundo o responsável, tem sido a indústria farmacêutica a absorver os “aumentos significativos” nos custos de transporte, matérias-primas, energia e logística. “A sustentabilidade dos medicamentos genéricos deixou de ser apenas uma questão económica e passou a ser um problema de segurança no abastecimento”, salienta a associação.

Alerta ainda que “a pressão sobre os custos e a dependência das cadeias globais de fornecimento podem comprometer a disponibilidade de medicamentos essenciais de caráter crítico, em que a própria União Europeia tem reforçado várias políticas nesta área”.

Neste contexto, defende, “a garantia da disponibilidade de medicamentos essenciais de caráter crítico constitui uma prioridade estratégica para a sustentabilidade do SNS e para a proteção da saúde pública, tornando fundamental a análise de medidas de incentivo, nomeadamente ao nível da revisão de preços, que assegurem condições adequadas à continuidade do abastecimento e do investimento nestes medicamentos”.

Segundo a associação, estes fármacos atualmente apresentam preços baixos no contexto europeu, situação que em Portugal se agrava por ter os valores mais baixos, quando comparados com os países de referência, com diferenças de até 74%.

João Paulo Nascimento enfatiza que os “medicamentos genéricos, durante vários anos, foram compreendidos como instrumentos de libertação de recursos através de poupanças que podem ser realocadas em áreas com carências clínicas e terapêuticas”. Hoje, sustenta, “são soluções que representam também uma garantia de abastecimento de medicamentos essenciais a nível nacional, bem como o acesso de todas as pessoas, independentemente da condição económica”.

Apesar do percurso positivo nestes 34 anos, o presidente da Equalmed reforça que “os desafios persistentes no setor continuam a comprometer a sua capacidade de atingir todo o seu potencial”.

SO/LUSA

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