18 Mai, 2026

Sindicato dos enfermeiros critica “discurso de intenções” de Luís Montenegro

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses acusa o primeiro-ministro de não assumir compromissos concretos para resolver problemas antigos da profissão, como o pagamento de retroativos e a progressão na carreira. A estrutura sindical considera que o discurso feito no congresso da Ordem dos Enfermeiros ficou marcado por intenções sem medidas imediatas.

Sindicato dos enfermeiros critica “discurso de intenções” de Luís Montenegro

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) criticou a intervenção do primeiro-ministro no congresso da Ordem dos Enfermeiros, considerando que Luís Montenegro apresentou apenas um “discurso de intenções” sem assumir compromissos concretos para resolver problemas que afetam a profissão há vários anos.

Em comunicado, o sindicato lamenta que o chefe do Governo não tenha anunciado medidas imediatas para questões como o pagamento dos retroativos relativos à progressão na carreira entre 2018 e 2021 ou a valorização profissional dos enfermeiros.

Durante a abertura do congresso, que termina hoje em Gondomar, Luís Montenegro afirmou que o Ministério da Saúde está a trabalhar para concluir, “num esforço final nas próximas semanas”, um novo Acordo Coletivo de Trabalho para os enfermeiros, que permita dar maior previsibilidade à carreira.

O primeiro-ministro destacou ainda o aumento de 21% das consultas de enfermagem nos cuidados de saúde primários nos primeiros três meses do ano e recordou o processo de integração das escolas de enfermagem nas universidades do Porto, Coimbra e Lisboa.

Para o SEP, contudo, o Governo limitou-se a valorizar o papel dos enfermeiros sem responder aos problemas concretos da classe. O sindicato acusa o Ministério da Saúde de manter dívidas relacionadas com o tempo das antigas Administrações Regionais de Saúde e de não reforçar suficientemente o número de profissionais em vários serviços.

A estrutura sindical critica também a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho em negociação, alegando que prevê mecanismos como banco de horas e adaptabilidade que poderão traduzir-se em perda de direitos e de rendimento.

O SEP contesta ainda os números apresentados pelo primeiro-ministro sobre o reforço de enfermeiros no SNS, referindo que, apesar da entrada de mais 2.126 profissionais nos últimos dois anos, foram formados cerca de 6 mil enfermeiros nesse período e realizaram-se 5,6 milhões de horas extraordinárias só em 2024.

O sindicato lamenta igualmente que centenas de enfermeiros especialistas continuem sem transitar para a respetiva categoria profissional e sem ver contabilizados os pontos para progressão na carreira.

LUSA/SO

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