Farmacêuticas demoraram nove meses a pedir financiamento de novos medicamentos em Portugal

As empresas farmacêuticas demoraram, em média, 272 dias — cerca de nove meses — a submeter pedidos de financiamento público de novos medicamentos em Portugal após a respetiva autorização europeia, segundo um relatório do Infarmed relativo ao período entre 2020 e 2025.

De acordo com o documento “Acesso a Novos Medicamentos 2020-2025”, a que a Lusa teve acesso, o tempo médio de avaliação técnico-científica e decisão por parte do Infarmed foi de 332 dias, aproximadamente 11 meses.

O relatório indica ainda que os períodos em que os processos estiveram do lado das empresas, para resposta a pedidos de informação adicional e negociação, representaram, em média, mais 319 dias.

No total, entre a submissão do pedido e a conclusão do processo, decorreram em média 650 dias — quase dois anos — nos 102 processos concluídos durante o período analisado.

O Infarmed sublinha que o tempo total de acesso depende de vários fatores, incluindo a rapidez das farmacêuticas na submissão dos pedidos, a avaliação farmacoterapêutica e económica, a apresentação de evidência adicional e os processos de negociação.

Entre 2020 e 2025, foram autorizados 282 novos medicamentos na União Europeia, dos quais 188 foram submetidos pelas empresas para avaliação de financiamento público em Portugal.

Destes processos, 102 ficaram concluídos até ao final de 2025, tendo resultado na aprovação de 77 medicamentos para financiamento público.

Segundo o relatório, os medicamentos oncológicos constituíram uma das áreas prioritárias, com 26 aprovações, enquanto os medicamentos órfãos destinados a doenças raras totalizaram 23 aprovações.

Durante o período de avaliação e negociação, foi ainda possível disponibilizar terapêuticas inovadoras através de mecanismos de acesso precoce. Entre 2020 e 2025, 93 medicamentos beneficiaram destes programas destinados a situações clínicas graves ou sem alternativas terapêuticas.

A maioria dos novos medicamentos é inicialmente avaliada pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA), através de um procedimento centralizado, cabendo depois a cada país decidir sobre o financiamento público.

Em Portugal, o processo inclui uma avaliação farmacoterapêutica, para determinar o valor terapêutico acrescentado do medicamento, e uma avaliação económica, centrada na relação custo-efetividade.

O Infarmed refere ainda esperar uma redução dos tempos de avaliação com a entrada em vigor do novo regulamento europeu de avaliação de tecnologias de saúde.