Comissão de Inquérito ao INEM suspensa até junho para aguardar documentos em falta

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) ao INEM vai suspender os trabalhos entre 16 de maio e 02 de junho para aguardar documentação ainda não entregue. A decisão foi aprovada por unanimidade e surge numa fase em que continuam a ser discutidas responsabilidades políticas e operacionais relacionadas com o funcionamento do instituto.

A suspensão temporária da comissão parlamentar de inquérito ao INEM foi aprovada esta quarta-feira por unanimidade pelos deputados, com a presidente da CPI, Marta Silva, a justificar a decisão com a necessidade de aguardar documentação considerada relevante para o andamento dos trabalhos.

Segundo a responsável, a interrupção dos trabalhos entre sexta-feira e 02 de junho é “enquadrável”, mas o calendário da comissão não permite prolongar muito mais a pausa, uma vez que o prazo previsto para conclusão dos trabalhos termina “mais ou menos em 25 de julho”.

A reunião ficou também marcada pela aprovação de vários requerimentos relacionados com futuras audições e preservação de provas documentais.

Entre eles, foi aprovado por unanimidade o pedido da Iniciativa Liberal para ouvir presencialmente o antigo coordenador da delegação regional do Norte do INEM, Miguel Ângelo Santos. O ex-dirigente afirmou possuir provas documentais, incluindo capturas de ecrã de conversas no WhatsApp, sobre alegadas instruções para uma greve de zelo que terá dificultado a elaboração de escalas no instituto.

O deputado liberal Mário Amorim Lopes defendeu que Miguel Ângelo Santos deverá confirmar presencialmente essas alegadas ameaças perante a comissão.

Os deputados aprovaram igualmente o pedido para preservar todos os metadados associados ao email que continha o pré-aviso de greve de 10 de outubro de 2024.

Também o requerimento do Chega para ouvir o antigo chefe de gabinete da ministra da Saúde, Jorge Salgueiro Mendes, acabou aprovado, com votos favoráveis de todos os partidos, à exceção do PSD, que optou pela abstenção por considerar não ter tido tempo suficiente para analisar o documento.

A comissão parlamentar de inquérito foi criada para apurar responsabilidades políticas, técnicas e financeiras relacionadas com a atuação do INEM, sobretudo durante as greves dos técnicos de emergência pré-hospitalar entre 30 de outubro e 04 de novembro de 2024.

Segundo a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), nesse período registaram-se 12 mortes, três das quais associadas a atrasos no socorro.

A CPI ao INEM foi aprovada em julho do ano passado por proposta da Iniciativa Liberal e integra 24 deputados.

LUSA/SO

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