Médicos do “Manifesto da Insubmissão” pedem pacote de incentivos e fim da “roleta russa” nas urgências

Um grupo de médicos ligado ao movimento “Manifesto da Insubmissão Médica”, lançado em 2023, defendeu a criação de um novo pacote de incentivos para fixar profissionais em zonas carenciadas e apelou ao fim do que designa como “roleta russa” das urgências do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Num carta enviada à ministra da Saúde, hoje divulgada pelo jornal Público, os profissionais propõem um pacote global que inclua progressões mais rápidas na carreira e uma majoração salarial aplicada às horas extraordinárias, com incentivos alargados também aos médicos internos que realizam formação em zonas ou especialidades com maior carência.

Os médicos consideram que a Direção Executiva do SNS e as unidades locais de saúde “têm mostrado chocante incompetência” na gestão das urgências e pedem a criação de uma comissão de coordenação diretamente dependente da ministra da Saúde.

Na mesma missiva, o movimento solicita ainda uma reunião para apresentar preocupações e propostas, frisando que não pretende substituir-se às competências legais das organizações sindicais médicas nem da Ordem dos Médicos.

Criado após a petição pública “Manifesto da Insubmissão Médica”, que no verão de 2023 reuniu mais de 9.500 assinaturas, o movimento já tinha sido recebido pela ministra em agosto do ano passado. Agora, perante a “agudização da situação no SNS e na carreira médica”, reclama novo encontro.

Entre as propostas apresentadas, recuperam medidas incluídas no Relatório sobre a Carreira Médica da Ordem dos Médicos, elaborado em 2022, como benefícios fiscais, envolvimento das autarquias na disponibilização de alojamento e a redução do IMI para médicos que optem por comprar casa em zonas carenciadas.

A carta defende ainda a reativação de um subsídio de fixação concelhio em medicina geral e familiar, ajustado ao custo médio da habitação, à dispersão geográfica da população e a outros critérios locais.

Segundo os médicos, o sucesso das políticas de fixação depende de começar já nos períodos de formação geral e especializada, abrangendo também os internos que escolham zonas ou especialidades carenciadas.

Embora algumas das propostas já estejam previstas na legislação atual, como majoração de férias, compensação de deslocação ou apoio na transferência de menores para escolas, o movimento considera as medidas insuficientes e insiste na necessidade de um pacote reforçado para travar a fuga de profissionais e garantir o funcionamento das urgências.

SO/LUSA

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