A Associação Pediátrica de Oncologia do Hospital São João (APOHSJ) pediu ontem ao Governo uma medida de exceção para o arranque das obras na ala pediátrica e anunciou um cordão humano em torno do hospital no dia 20.

Em declarações à agência Lusa após ter sido ouvido pela Comissão de Saúde na Assembleia da República, o membro da recém-criada associação disse que pretendeu “mostrar e explicar o real problema da ala pediátrica do HSJ, o que as crianças sofrem naquelas condições miseráveis”.

Reiterando tratar-se de “um caso de saúde pública”, Jorge Pires informou ter sensibilizado a comissão para a necessidade de se avançar com “uma medida de exceção” para que a obra na “ala pediátrica comece rapidamente”.

“Não nos interessa estar aqui com concursos disto e daquilo se não daqui a quatro anos não temos nada lá no sítio”, argumentou o porta-voz, confessando ter concluído da reunião “que todos querem fazer”, mas que a “política não prima pela rapidez”.

E enquanto esperam por decisões do parlamento, Jorge Pires anunciou que a associação vai promover “um cordão humano em volta do HSJ para mostrar” que este “é um problema da cidade, da região Norte”, no dia 20, pelas 18:30, apelando à participação no protesto. “Temos de mobilizar as pessoas para fazerem ver aos governantes e a toda a gente que decide que isto é um problema de saúde pública”, reiterou o membro da APOHSJ.

Lembrando a frase do primeiro-ministro, António Costa, que disse “estar disponível para abrir um regime de exceção”, Jorge Pires lamentou que na reunião de hoje “o PS se tenha escondido um bocadinho atrás das costas do PSD e do CDS, por causa do governo anterior”. “Nós queremos que seja o Estado a pagar a obra, mas também queremos que o faça o quanto antes”, frisou aquele responsável associativo, lamentando que, após a interrupção da obra, em 2016, “até hoje nem uma pedra lá foi posta”.

As críticas do porta-voz, contudo, não se ficaram pela morosidade do processo, sobrando também para o Conselho de Administração (CA) do HSJ. “Faz hoje três semanas que o despacho [de abertura dos procedimentos concursais para a execução da obra] conjunto dos ministérios das Finanças e da Saúde saiu, tendo então o presidente do conselho de administração (CA) do HSJ dito que em três semanas lançaria o concurso, mas que se saiba ainda não houve concurso nenhum. O CA, mais uma vez, não vai cumprir, mostrando não ter competência para gerir este conflito”, disse.

A Lusa tentou obter uma reação da parte do CA do HSJ, mas este preferiu não fazer comentários.

A 26 de setembro, no debate quinzenal no parlamento, António Costa explicou que a abertura do concurso internacional segue as regras da contratação pública, mas desafiou o PSD a aprovar uma lei que autorize o Governo a dispensar o visto do Tribunal de Contas (TdC) e o concurso público, permitindo que a empreitada na pediatria do Hospital de São João se inicie imediatamente.

O Governo autorizou no dia 19 de setembro a administração do Centro Hospitalar Universitário de São João a lançar o concurso para a conceção e construção das novas instalações do Centro Pediátrico. A autorização foi concedida através de despacho assinado pelos ministros das Finanças, Mário Centeno, e da Saúde, Adalberto Fernandes, publicado no Diário da República.

Há dez anos que o hospital tem um projeto para construir uma nova ala pediátrica, mas desde então o serviço tem sido prestado em contentores.

Em junho, o presidente do Centro Hospitalar afirmou que o problema do centro ambulatório pediátrico, que inclui o hospital de dia da pediatria oncológica, ficou resolvido, mas “continuam a faltar as instalações do internamento pediátrico”.

LUSA