A escolha das administrações dos hospitais mantém-se demasiado presa à confiança política e a avaliação dos conselhos de administração devia já ter avançado, recomenda o Observatório Português dos Sistemas de Saúde.

“Apesar da mudança na forma de seleção/nomeação dos membros dos conselhos de administração, o processo é praticamente o mesmo, mantendo-se o forte pendor de confiança política”, conclui o Relatório de Primavera 2018 do Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS), que é hoje apresentado.

O documento lembra que a forma de seleção das administrações dos hospitais é “uma medida fundamental para a transparência do sistema” e para a “defesa do interesse público”. Embora reconheça que a criação da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) veio acrescentar alguma transparência, o OPSS considera que o processo se manteve “praticamente inalterado”.

Quanto à avaliação de desempenho das administrações dos hospitais, os autores do relatório entendem-na como “imperativo fundamental”, mas que tem sido “sistematicamente descurado”.

“A avaliação do desempenho dos membros do conselho de administração, apesar da intenção política, parece não ter avançado. A avaliação é fundamental para consolidar/aprofundar a fiabilidade do sistema de seleção dos membros do conselho de administração, a garantia da eficiência das políticas públicas e a prossecução dos objetivos traçados, e a prestação de contas/responsabilização pelos resultados dos gestores públicos”, refere o relatório.

Existe uma grande dependência política dos conselhos de administração, é algo que temos vindo a alertar. O sistema de saúde só se desenvolve quando tiver gestores capacitados e com competência e gestores que também sejam avaliados de forma transparente” afirmou o Alexandre Lourenço, Presidente da Associação Nacional dos Administradores Hospitalares (APAH), sublinhando que a APAH tem vindo a insistir na necessidade de “mecanismos de avaliação da gestão”.

A este respeito, o bastonário da Ordem dos Médicos lembra que “a avaliação do desempenho do que é a atividade dos hospitais nunca chegou a avançar”, lembrando o grupo criado para o efeito, mas que nunca apresentou resultados.“Se a reforma dos Cuidados de Saúde primários ficou congelada, a reforma hospitalar nunca chegou a avançar (…). Não há perspetivas, não há uma ideia nova, não há discussão e isto tem de mudar”, acrescenta Miguel Guimarães.

A bastonária dos enfermeiros considera que o SNS está transformado numa “espécie de castelo onde os príncipes e as princesas com cartão partidário” arranjam o lugar que não lograram alcançar na Função Pública, naquilo que reconheceu ser um novo paradigma de “jobs for the boys”. Em sua opinião, esta utilização do SNS para tais propósitos alheios ao interesse público “tem criado muitos constrangimentos nos serviços de saúde”.

O Observatório Português dos Sistemas de Saúde é constituído por uma rede de investigadores e instituições académicas dedicadas ao estudo dos sistemas de saúde.

Tem como finalidade proporcionar a todos aqueles que podem influenciar a saúde em Portugal, uma análise precisa, periódica e independente da evolução do sistema de português e dos fatores que a determinam.

LUSA/ SO