25 Mar, 2022

Tratamentos de PMA alargados para mulheres até 50 anos com doença grave

Até agora, o financiamento público para iniciar os tratamentos estava limitado aos 40 anos, para todas as mulheres.

O acesso a tratamentos de procriação medicamente assistida (PMA) vai ser alargado, no SNS, a mulheres até aos 50 anos com doença grave e que tenham concretizado a criopreservação de ovócitos antes dos 40 anos de idade, adianta uma circular conjunta da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e da Direção-Geral da Saúde (DGS).

Incluem-se neste grupo mulheres com doença grave diagnosticada (doença oncológica, por exemplo), e que tenham criopreservado material até aos 40 anos. Até agora, o financiamento público para iniciar os tratamentos estava limitado aos 40 anos – em todos os casos – mas era (e continua a ser) de 50 anos no privado.

O alargamento do financiamento para mulheres com doenças graves até aos 50 anos era, aliás, uma das recomendações do grupo de trabalho nomeado pelo Ministério da Saúde para melhorar o acesso à PMA, bem como do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA).

“Estão preservados muitos ovócitos, não é aceitável que uma pessoa com doença grave preserve e depois não os possa usar. Aí, sim, há iniquidade”, dizia na semana passada, membro do CNPMA, em declarações ao Jornal de Notícias.

SO

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