10 Dez, 2020

Total de horas extra no SNS bate recorde

Em comparação com o ano anterior, registam-se mais 860.344 horas extraordinárias trabalhadas, entre janeiro e novembro deste ano. Valor é o mais alto de sempre.

As horas extraordinárias trabalhadas no Serviço Nacional de Saúde (SNS) bateram o recorde este ano, que ainda não terminou, avança o jornal Público. De acordo com dados do Portal do SNS, entre janeiro e novembro de 2020 realizaram-se cerca de 15,4 milhões de horas extraordinárias, mais 860.344 que o valor registado em todo o ano passado. Em 2019, os profissionais de saúde tinham realizado um total de 14,5 milhões de horas extra, um ano já excecional nesse campo.

Desde 2014 que não havia registo de um número total de horas de trabalho suplementar no SNS tão alto. Os profissionais de saúde dizem que “número não é uma surpresa” e que este reflete “a falta de uma política de contratação e de retenção” de profissionais no serviço público, algo que se veio a evidenciar devido à pandemia da Covid-19.

O indicador soma o total de horas em trabalho suplementar diurno, trabalho suplementar noturno, trabalho em dias de descanso semanal obrigatório, trabalho em dias de descanso semanal complementar e trabalho em dias feriados. Quando comparado com o mesmo período de 2019, este ano os profissionais de saúde fizeram mais dois milhões de horas suplementares – mais 15,45%. No mês de novembro deste ano, fizeram-se 1,5 milhões de horas extra, o que representa um crescimento de 4,8% em comparação com o mês anterior. O pico anual foi atingido em junho, com mais de 1,7 milhões de horas extra realizadas nesse mês.

 

Situação já era preocupante antes da pandemia

 

Em declarações ao Público, Noel Carrilho, presidente da Federação Nacional do Médicos (FNAM) referiu que a situação “já preocupava antes da pandemia”. Para os médicos, é “habitual” ultrapassarem todos os anos o número de horas extraordinárias que estão obrigados por lei a fazer anualmente, motivo pelo qual em 2019 chegaram a acordo com o Ministério da Saúde, para que em vez de 200 horas fossem 150. Noel Carrilho lamenta que o acordo tenha sido “aplicado nos contratos individuais de trabalho, mas para os contratos em função pública, apesar de acordado, não foi publicado.”

Para o presidente da FNAM “a solução é ter mais médicos a trabalhar. Não há outra maneira de resolver as necessidades existentes e que estão agravadas com o trabalho que está a ficar por fazer com doentes não-covid”. O Ministério da Saúde pretende “diminuir o número de horas extra e de trabalho à tarefa e não conseguiu nem uma coisa nem outra”, acrescentou Noel Carrilho, que realça o facto de haver mais médicos, “mas não há reforço. Não há outra forma de chamar a isto que não seja propaganda”, concluiu o presidente.

Questionado pelo Público, o gabinete da ministra da Saúde afirmou que “colocou à disposição desde o início da pandemia os instrumentos legais necessários às instituições do SNS no sentido de reforçar os seus recursos humanos, de modo a responder à situação epidémica” e referiu que “os números refletem a situação de emergência de saúde pública que vivemos, que obriga a muito trabalho realizado ao fim-de-semana, por exemplo a vigilância de contactos”.

A tutela destacou ainda a contratação de 2680 enfermeiros, 625 técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica e de 2820 assistentes operacionais. Em relação à contratação de médicos, assume que, apesar do “esforço” feito já antes da pandemia para garantir a suficiência destes profissionais, “nas situações de imperiosa necessidade, e maioritariamente destinadas a assegurar o funcionamento dos serviços de urgência que laboram 24 horas por dia, 365 dias por ano, continua a ser necessário recorrer ao regime de trabalho suplementar”.

AR/Público

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