28 Fev, 2020

Portugal gasta hoje menos na saúde do que há 10 anos

A despesa pública com saúde diminuiu cerca de 1.200 milhões de euros desde 2009 e caiu 1,7 pontos percentuais do PIB.

Segundo avança hoje o Jornal de Negócios, a despesa pública em saúde em Portugal é hoje inferior ao que era em 2009, tanto em valores absolutos como em percentagem do PIB. E, em ambos os casos, Portugal está entre os países da União Europeia (UE) que mais cortou despesa neste setor, um pódio que ocupa com a Grécia, que fica em primeiro lugar, e com a Espanha.

Segundo dados do Eurostat divulgados ontem, citados pelo jornal diário, Portugal viu a despesa das Administrações Públicas na saúde diminuir de 14.089 milhões de euros em 2009 para 12.851,9 milhões de euros em 2018. A título de comparação, este corte, de pouco mais de 1.200 milhões de euros, aproxima-se, por exemplo, ao montante que o Fundo de Resolução injetou no Novo Banco em 2019.

Os números do gabinete de estatística europeu mostram que a despesa com saúde em Portugal também diminuiu em percentagem do PIB. Se em 2009, no momento pré-crise, rondava os 8%, em 2018 desceu para 6,3%. A redução de 1,7 pontos percentuais coloca Portugal no topo da tabela novamente. Só a Irlanda e a Grécia apresentam reduções superiores à de Portugal, de 2,9 e 1,8 pontos percentuais do PIB, respetivamente.

Apesar de Portugal continuar abaixo da média da UE (que gasta 7,1% do PIB), a despesa pública na saúde tem vindo a crescer desde 2016, quando atingiu 6,1% do PIB, mas a um ritmo incapaz de compensar as perdas dos anos anteriores.

No Orçamento do Estado para 2020, o Governo estima uma despesa de 11.225,6 milhões de euros no Programa Orçamental da Saúde este ano, mais 4,9% do que em 2019. No entanto, esta despesa aplica-se apenas a objetivos de políticas públicas específicos, deixando de fora informação como, por exemplo, a despesa com pessoal do setor – informação que é incluída pelo Eurostat.

RV/JN

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