9 Fev, 2024

População doa mais gâmetas nos privados do que no SNS por questões financeiras, diz presidente do CNPMA 

A presidente do CNPMA, Carla Rodrigues, alerta também para as desigualdades no acesso aos tratamentos de procriação medicamente assistida, principalmente no sul do país, nomeadamente no Algarve e Alentejo.   

Em entrevista ao podcast “Como anda a nossa saúde?”, Carla Rodrigues, Presidente do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA), afirmou que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e o Ministério da Saúde não alocam os recursos necessários ao Banco Público de Gâmetas, o que leva os portugueses a doar ovócitos e espermatozoides ao setor privado. “Não há falta de dadores em Portugal, o que há é uma incapacidade do SNS em dar resposta a estas pessoas generosas e voluntárias”, referiu.

“Porque é que as pessoas doam mais nos privados que no SNS? Por questões financeiras. É preciso, desde logo, recursos para a compensação que é dada aos dadores, e esses recursos não existem. É preciso recursos para que o Banco Público de Gâmetas tenha alocados os profissionais, os meios humanos e técnicos necessários para fazer esta colheita. E não tem”, continua.

“Os nossos Centros de Procriação Medicamente Assistida (PMA) já trabalham no limiar da sua capacidade. E, portanto, ao darmos mais esta competência, têm que lhes alocar mais recursos. E isso não foi feito”, diz. A presidente do CNPMA revela que, em 2021, no privado, houve 1.022 doações de ovócitos; no público, houve 27. No caso dos espermatozoides, no privado, registaram-se 470 doações; no público, houve 22.

No entanto, os problemas não se fixam apenas na doação de gâmetas, mas também no acesso a tratamentos de procriação medicamente assistida. Carla Rodrigues relembra que, há dois anos, “o Governo anunciou a abertura de um novo centro de PMA no Algarve, mas nunca chegou ao CNPMA um pedido de autorização para essa abertura”. Isto significa que, neste momento, os casais residentes no Algarve e no Alentejo são obrigados a deslocar-se a Lisboa para receber tratamento.

“Isto já são tratamentos rigorosos, difíceis, que exigem muito do casal. Agora imagine ainda as viagens desta magnitude para poder ter acesso a um tratamento a que tem direito por lei. Isto é uma desigualdade, uma injustiça social que nós fazemos com estas pessoas”, diz a presidente. Carla Rodrigues acusa ainda o Governo de “criar falsas expectativas” nos casais ao fazer promessas que não consegue cumprir, como a abertura do centro de PMA no Algarve.

As listas de espera para tratamento continuam a ser uma dor de cabeça para os casais que procuram na procriação medicamente assistida uma solução para a dificuldade em engravidar. “Sabe que a lista de espera para tratamentos com gâmetas doados em Portugal chega aos três anos? Isto é inadmissível. Há mais algum tratamento médico em Portugal que tenha uma lista de espera de três anos? Eu desconheço”.

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