Ministério da Saúde: “empenhado no diálogo” com sindicatos médicos

O Ministério da Saúde mostrou-se "empenhado no diálogo" com os sindicatos médicos, indicando que nos últimos meses foi possível chegar a acordo em áreas importantes, como a reposição do valor das horas extraordinárias em 2017

Em comunicado, divulgado no dia em que os sindicatos médicos decidiram pela manutenção da greve nacional marcada para 10 e 11 de maio, o Ministério da Saúde (MS) declara manter-se “empenhado no diálogo com os sindicatos médicos, ciente de que só por essa via se conciliarão posições e se chegará a um acordo responsável e que satisfaça todas as partes: os utentes, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e os profissionais”.

O documento refere que nos últimos meses o MS manteve reuniões constantes com os sindicatos médicos, aproximando-se das suas posições reivindicativas, o que permitiu chegar a um acordo em áreas importantes e consideradas prioritárias, incluindo a reposição do valor das horas extraordinárias em 2017, reduzida em 50% pelo anterior Governo.

Outra das matérias em que o acordo foi alcançado – adianta o Ministério – prende-se com o descanso compensatório remunerado para os médicos que realizam trabalho noturno e com a simplificação do processo de contratação dos recém-especialistas.

“Vale a pena recordar que foi com o atual Governo que se iniciou o processo de reposição de rendimentos (remunerações e redução da sobretaxa de IRS), bem como a maior contratação de médicos para o SNS”, salienta o MS, lembrando que foi também acordado um calendário negocial, a decorrer entre Abril e Setembro deste ano, relativo a um conjunto adicional de matérias apresentadas pelos sindicatos.

No entender do Ministério da Saúde, neste conjunto vasto de matérias (cerca de 25), a maioria beneficiava de uma “convergência de entendimento”, designadamente nos concursos para Assistente Graduado Sénior e para Consultor, alteração do Regulamento do Internato Médico e Regulamento sobre o Serviço de Urgência para os Internos.

“Apenas se registou um número reduzido de situações, que pela sua natureza, complexidade e impacto, exigiam estudos prévios e uma reflexão mais aprofundada sobre a sua viabilidade e oportunidade”, argumenta o MS, garantindo que o Governo “sempre manteve abertura para discutir todas as matérias”, comprometendo-se a negociá-las dentro do calendário referido.

O Ministério da Saúde assegura que neste processo sempre se optou por uma atitude de diálogo transparente e permanente, de reconhecimento das razões invocadas pelos sindicatos em algumas matérias e com espírito construtivo.

O Governo alerta, contudo, que não pode abdicar de princípios básicos de negociação, como sejam o sentido de responsabilidade e de tutela efetiva do interesse público, colocando os utentes em primeiro lugar, bem como equilíbrio e racionalidade, garantindo a sustentabilidade do Serviço Nacional de saúde (SNS).

Manutenção em permanência do diálogo, num quadro de lealdade política e institucional, é outro dos princípios que o Ministério da Saúde diz não abdicar no processo negocial.

Perante a greve nacional dos médicos, o Governo diz manter “a firme convicção de que o elevado sentido de responsabilidade dos médicos permitirá compatibilizar o legítimo exercício de um direito constitucional com a proteção indispensável a todos os cidadãos”.

Os sindicatos médicos mantiveram a greve nacional de dois dias prevista para a próxima semana, com o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos a exigirem respostas concretas do Governo a vários problemas que preocupam os profissionais, como a redução do número de horas máxima de urgências, a reposição integral do pagamento das horas extraordinárias e a redução do número de utentes por médico de família.

LUSA/SO/CS

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