Maioria das primeiras consultas de inseminação artificial no SNS excede tempo de espera previsto

Segundo a Entidade Reguladora da Saúde (ERS), as técnicas de segunda linha, como a fecundação in vitro (FIV) e a injeção intracitoplasmática de espermatozoides (ICSI), apresentam tempos de espera ainda mais longos, superiores a um ano, refletindo a maior complexidade destes procedimentos.

O regulador destaca que apenas foi possível aferir o tempo de espera para uma amostra reduzida de utentes (23,7%), devido a limitações nos sistemas informáticos das unidades hospitalares. Entre os centros públicos de Procriação Medicamente Assistida (PMA), nove estavam autorizados a realizar técnicas de primeira linha em 2024, comparados com 17 privados. Algumas regiões, como Oeste, Vale do Tejo e Alentejo, não tinham oferta pública nem privada, enquanto o Norte concentrava o maior número de centros.

A ERS registou um aumento de 20,5% nas primeiras consultas no Serviço Nacional de Saúde (SNS), com 68,5% das consultas a excederem o tempo máximo de resposta garantido, uma melhoria de 13,5 pontos percentuais relativamente a 2023. Contudo, cerca de 43% dos utentes em lista de espera já tinham ultrapassado o tempo máximo recomendado.

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O estudo indica ainda que o número de técnicas de primeira linha aumentou nos centros públicos, apesar de uma diminuição das inseminações artificiais intrauterinas ao longo dos últimos quatro anos. Nos centros privados, o crescimento concentrou-se na FIV/ICSI, com destaque para a Grande Lisboa, responsável por 54,1% da atividade privada de PMA.

A ERS sublinha a necessidade de investimento urgente em recursos humanos, infraestruturas, equipamentos e sistemas de informação, considerando fundamental reforçar a capacidade do SNS para dar resposta à procura crescente de tratamentos de procriação medicamente assistida.

LUSA/SO

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