Será a Procriação Medicamente Assistida a chave para o futuro demográfico de Portugal?

Portugal enfrenta um dos mais severos invernos demográficos da União Europeia. Este fenómeno não é uma mera flutuação estatística, é uma transformação social profunda caracterizada pela quebra acentuada da natalidade, o envelhecimento populacional e um saldo natural negativo, uma realidade que se verifica no país desde 2007. Perder 2% da população entre 2011 e 2021 sublinha a urgência do problema. Neste cenário, a Procriação Medicamente Assistida (PMA) emerge como um contributo vital, ainda que insuficiente por si só, para mitigar a crise demográfica.

O índice sintético de fecundidade (ISF), que mede o número médio de crianças nascidas vivas por mulher em idade fértil, é o termómetro mais fiel desta crise. O nível de substituição de gerações exige um ISF de 2,1 filhos por mulher, um patamar que Portugal não atinge desde os anos 80. Os dados mostram um declínio preocupante: de 3,20 em 1960 para 1,55 em 2000 e, mais recentemente, para 1,44 em 2023 (o dado anual mais recente disponível), sublinhando que a taxa de natalidade atual está muito aquém do necessário para a renovação populacional.

As causas deste declínio são multifacetadas, incluindo o adiamento da idade de conceção por razões socioeconómicas e profissionais, o que, por sua vez, aumenta a prevalência da infertilidade.

PUB

PMA: Um Fator de Mitigação da Infertilidade

A infertilidade conjugal afeta cerca de 15% a 20% dos casais em idade reprodutiva em Portugal, um valor que se alinha com estimativas globais (a OMS estima que 1 em cada 6 pessoas é afetada). O adiamento da maternidade é um fator central: a probabilidade de gravidez natural diminui drasticamente, passando de cerca de 25% por mês antes dos 30 anos para 5% – 10% aos 40 anos e menos de 1% a partir dos 45 anos.

Neste contexto, a PMA oferece a única esperança de parentalidade para muitos casais. Em anos recentes, as crianças nascidas em Portugal como resultado de técnicas de PMA representam cerca de 3% a 4% do número total de recém-nascidos. Noutros países europeus, este valor pode chegar a ser de 5% a 6%, o que sugere que o acesso e a utilização da PMA em Portugal ainda têm margem para crescimento. Embora este número seja modesto no contexto da inversão do inverno demográfico, é absolutamente fundamental para as famílias envolvidas e representa um contributo não negligenciável para o total de nascimentos.

A Procriação Medicamente Assistida, por si só, não resolverá o inverno demográfico português. As soluções para a crise exigem uma abordagem transversal, que inclua o apoio à conciliação da vida familiar e profissional, incentivos fiscais e sociais à natalidade, e políticas de atração de jovens.

No entanto, ignorar o impacto da PMA seria desonesto pois ao permitir que milhares de casais superem a barreira da infertilidade, contribui diretamente para o aumento do número de nascimentos e, consequentemente, para uma ligeira mas significativa, melhoria do saldo natural.

A área da PMA em Portugal, com 40 anos de história e avanços notáveis, como a potencial utilização da Inteligência Artificial para tratamentos mais personalizados e eficazes, é um pilar da resposta à infertilidade. É imperativo que o Estado reforce a sua capacidade de resposta, nomeadamente no setor público e na captação de dadores de gâmetas, uma das dificuldades deste tratamento. A luta contra o inverno demográfico trava-se em múltiplas frentes, e garantir o acesso equitativo e eficaz à PMA é uma batalha que Portugal não pode perder.

https://miguelraimundo.pt/ 

Artigo relacionado

Embriões doados sob anonimato: um regime transitório que não pode ser eterno