14 Jun, 2024

Luta contra a mutilação genital feminina está em perigo, alerta a ONU

A luta contra a mutilação genital feminina está ameaçada pela prática de enviar raparigas para países que não a proíbem, alertaram hoje as Nações Unidas, apelando à comunidade internacional para reagir contra esta prática.

Embora muitos estados estejam a esforçar-se para erradicar a mutilação genital feminina, continua a ser realizada em todo o mundo, em parte devido à “natureza clandestina” desses movimentos transfronteiriços que contornam as proibições, afirmou o Alto Comissariado dos Direitos Humanos da ONU, num relatório.

Segundo o Alto Comissariado, “esse fenómeno, difícil de quantificar, afeta particularmente as raparigas que vivem na Europa ou nos Estados Unidos, muitas vezes durante as férias escolares, mas outras regiões também são afetadas”.

Embora a mutilação genital feminina transfronteiriça sempre tenha existido, um dos fatores que agora favorece esse movimento em África é a diferença de legislação entre os países, explicou o relatório, sublinhando que a maioria dos países do continente já criminaliza essa prática.

“A mutilação genital feminina faz parte de uma violência continuada, baseada no género e não tem lugar num mundo que respeita os direitos humanos”, declarou o Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, num comunicado.

Türk apelou aos estados para “garantirem a adoção de uma abordagem global concertada”. para enfrentar as causas e consequências dessa prática, “em particular harmonizando os seus quadros jurídicos e políticos (…), se quiserem realmente respeitar os seus compromissos de acabar com esta prática prejudicial em todos os lugares”.

As raparigas são, em alguns casos, levadas para países que funcionam como “centros transnacionais”, denunciou a ONU, sem especificar que nações.

Türk também apelou aos países para que reforcem a recolha de dados, embora enfatize que a natureza clandestina destes movimentos os torna difíceis de quantificar. As estatísticas são particularmente deficientes no Médio Oriente e na Ásia.

De acordo com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), mais de 200 milhões de raparigas e mulheres – que ainda estão vivas – foram submetidas à mutilação genital. Em 2024, estima-se que 4,3 milhões de raparigas estão a correr o risco de serem afetadas. “Se a prática continuar ao ritmo atual, estima-se que 68 milhões de raparigas terão sido submetidas à mutilação genital feminina entre 2015 e 2030”, indicou o Alto Comissariado.

Segundo o relatório, existem 600 mil mulheres na União Europeia (UE) que foram submetidas a esta prática e 190 mil jovens estão expostas a este risco.

LUSA

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