Abertura de Novas Escolas Médicas: Oportunidade ou Risco?

Mais Escolas Médicas significam mais médicos. Esta é uma afirmação intuitiva, quase automática. Mas quando Portugal discute a abertura de novas Escolas Médicas, a verdadeira questão talvez não seja quantas Instituições queremos abrir, mas quantos médicos precisamos realmente de formar e para quê.

Perante as dificuldades no acesso a cuidados de saúde e a escassez de médicos sentidas em várias regiões do País, a expansão da formação médica pré-graduada é frequentemente apresentada como uma solução. Mas importa questionar se esta medida responde verdadeiramente aos desafios que enfrentamos, ou se corre o risco de criar novas fragilidades num sistema já sob pressão.

Desengane-se quem acredita que a abertura de uma nova Escola Médica produz efeitos imediatos. Entre a entrada de um estudante em Medicina e a sua diferenciação como especialista, decorrem entre 11 a 13 anos. Por isso, dificilmente esta pode ser encarada como uma resposta aos problemas que hoje afetam o Serviço Nacional de Saúde (SNS). A escassez de médicos em determinadas regiões ou especialidades exige medidas de curto, médio e longo prazo que vão muito além do aumento do número de vagas no Ensino Superior.

Mais preocupante ainda é o facto de Portugal continuar a apresentar fragilidades significativas no planeamento dos seus recursos humanos em Saúde. Continuamos sem dispor de um mapeamento suficientemente robusto das necessidades atuais e futuras do SNS, e de uma caracterização exaustiva dos médicos que exercem atividade clínica no País. A Lei n.º 104/2015, que criou o Inventário Nacional dos Profissionais de Saúde, continua a não ser cumprida.

Esta ausência de informação torna particularmente difícil sustentar decisões estruturais sobre a expansão da formação médica. Afinal, como podemos decidir quantos médicos devemos formar se não conhecemos com rigor quantos médicos temos, onde exercem e quais as necessidades reais do sistema?

Os dados internacionais ilustram bem esta dificuldade. Portugal surge regularmente entre os países da OCDE com maior número de médicos por mil habitantes. Contudo, estes números devem ser interpretados com cautela. As próprias notas metodológicas associadas a estes indicadores revelam limitações importantes na forma como os profissionais são contabilizados, não permitindo perceber com clareza quantos destes médicos exercem efetivamente no SNS ou quantos desenvolvem atividade predominantemente no setor privado e social.

Este aparente paradoxo ajuda a explicar por que razão um país que surge bem posicionado em vários indicadores internacionais continua a enfrentar dificuldades persistentes no acesso aos cuidados de saúde. O problema poderá não residir apenas no número total de médicos formados, mas também na forma como os recursos humanos estão distribuídos, organizados e integrados no sistema.

Por outro lado, a abertura de novas Escolas Médicas levanta igualmente questões sobre a capacidade formativa disponível. O Grupo de Trabalho para a Avaliação das Necessidades Formativas em Medicina, criado pelo Despacho n.º 4839/2023 do então Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Ministério da Saúde, recomendou manter para a próxima década um aumento de 1 a 2% por ano do número de vagas em Medicina em Portugal. A recomendação persiste incumprida e traz graves preocupações. Em várias regiões do País, os locais de ensino clínico já enfrentam uma pressão crescente decorrente do aumento do número de estudantes nas Instituições já existentes. A criação de novos cursos poderá traduzir-se numa maior competição pelos mesmos recursos assistenciais e pedagógicos, com potenciais impactos na qualidade da formação médica e no funcionamento dos próprios serviços de saúde.

O debate sobre novas Escolas Médicas não deve, por isso, resumir-se à simples dicotomia entre abrir ou não abrir novos cursos. A verdadeira questão é saber se o País dispõe da informação, da capacidade formativa e da estratégia de recursos humanos necessárias para garantir que esta decisão produz os resultados pretendidos.

A abertura de novas Escolas Médicas pode representar uma oportunidade. Mas sem planeamento rigoroso, sem conhecimento aprofundado das necessidades do sistema e sem reforço da capacidade formativa, corre o risco de se transformar numa resposta simplista para um problema muito mais complexo.

Precisamos, mais do que nunca, de decisões baseadas em evidência. Antes de discutir quantas Escolas Médicas queremos abrir, devemos ser capazes de responder à pergunta que continua por esclarecer: de quantos médicos precisa realmente Portugal?

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