Trabalhadores do INEM marcam duas greves e pedem demissão do presidente

Os trabalhadores do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) aprovaram uma resolução com 10 deliberações, entre as quais o pedido de demissão do presidente do organismo, Luís Mendes Cabral, e decidiram marcar duas greves, para 14 e 28 de setembro.

A decisão de convocar as paralisações foi anunciada pelo presidente do Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH), Rui Lázaro, após a assembleia geral extraordinária de trabalhadores do INEM. O sindicato pretende contestar a nova lei orgânica da instituição e aquilo que considera ser a “retirada” de 100 ambulâncias do dispositivo operacional.

Para desmarcar as greves, o STEPH exige a suspensão da nova lei orgânica do INEM e da “decisão de retirar 100 ambulâncias” do dispositivo operacional, considerando que estão em causa “medidas com consequências gravíssimas para os cidadãos”.

O sindicato apelou ainda à adesão dos sindicatos dos médicos, enfermeiros e da função pública, que representam trabalhadores do INEM.

O pedido de demissão de Luís Mendes Cabral consta da resolução aprovada na assembleia geral convocada pela Comissão de Trabalhadores (CT) para discutir as últimas decisões e declarações públicas do presidente do organismo.

Os trabalhadores criticam, nomeadamente, as declarações feitas pelo presidente do INEM numa entrevista à Antena 1, na qual questionou a representatividade da comissão de trabalhadores e defendeu a necessidade de serem feitas “críticas construtivas”.

Na resolução, os trabalhadores afirmam que, quando alertaram para “falhas, riscos ou consequências das decisões tomadas”, não o fizeram por “interesse corporativo, partidário ou pessoal”, mas por conhecerem o instituto e saberem que “decisões tomadas no papel têm consequências concretas no terreno”.

“Por isso, os trabalhadores rejeitam igualmente a ideia de que apenas são aceitáveis as chamadas ‘críticas construtivas’, quando esta expressão é utilizada para separar as críticas que agradam à direção das que a incomodam”, defendem.

Para os trabalhadores, “uma crítica fundamentada não deixa de ser construtiva porque é dura”, acrescentando que “alertar para um erro antes de ele produzir consequências é ser responsável” e que “discordar de uma decisão não é atacar o INEM”.

A contestação à alegada retirada de 100 ambulâncias já tinha sido manifestada pelo sindicato em julho. Na altura, o STEPH alertou para o risco de aumento dos tempos de resposta e afirmou que a decisão ocorria “em simultâneo com a abertura aos privados”.

Segundo a Comissão de Trabalhadores do INEM, a retirada de 100 ambulâncias afetaria 71 concelhos, incluindo Lisboa, Porto, Coimbra, Braga, Loulé e Setúbal, aumentando a pressão sobre os bombeiros e a Cruz Vermelha e criando um “risco acrescido” para os utentes, devido ao “previsível aumento dos tempos de resposta” e à “maior indisponibilidade de meios”.

O INEM rejeitou anteriormente estas acusações, assegurando que “não está em causa qualquer desmantelamento do dispositivo de emergência médica, a retirada de 100 ambulâncias do dispositivo operacional ou uma diminuição da capacidade de resposta às populações”.

Segundo o organismo, o objetivo é “reforçar a integração entre a emergência pré-hospitalar e os cuidados hospitalares”, mantendo todos os meios integrados no Sistema Integrado de Emergência Médica sob coordenação nacional do INEM e acionamento pelos Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU).

A nova lei orgânica do INEM, publicada em julho, determina a extinção das delegações do Norte, Centro e Sul.

O presidente do INEM, Luís Mendes Cabral, afirmou anteriormente à Lusa que o novo modelo prevê o reforço da presença da emergência pré-hospitalar nessas regiões. Os estatutos, que serão publicados, mantêm os CODU no Porto, Coimbra, Lisboa e Loulé e permitirão, segundo o responsável, “reforçar a presença dos serviços de apoio no Porto, Coimbra e Algarve com a contratação de mais profissionais”.

LUSA/SO

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