IPO de Lisboa e outros centros hospitalares continuam sem cuidados paliativos

Manuel Luís Capelas questionou, na Comissão Parlamentar da Saúde, “como é possível que os centros hospitalares universitários continuem sem camas de cuidados paliativos quando era um objetivo máximo fazer centros de excelência”.

“Como é que aceitamos que o Instituto Português de Oncologia (IPO) de Lisboa continue a não ter uma unidade de cuidados paliativos”, questionou ainda o coordenador do OPCP numa audição requerida pelo PSD e pelo CDS-PP sobre o acesso a cuidados paliativos em Portugal.

Para Manuel Luís Capelas, o “erro e o pecado original” dos planos estratégicos para o desenvolvimento dos cuidados paliativos “teve a ver com nunca ter sido feito o reconhecimento da realidade no momento”.

“Ainda numa reportagem no passado fim de semana foi dito pela presidente da Comissão Nacional de Cuidados Paliativos que mesmo que houvesse todo o dinheiro do mundo não havia profissionais. Então se não há profissionais, não vale a pena ter estas metas que temos quando não podemos ter essas equipas, vamos ser realistas”, vincou.

No seu entender, é preferível dizer que só se pode ter 10 equipas, mas que essas equipas têm médicos a tempo inteiro e os recursos essenciais.

“É esquizofrénico” permitir que se abram serviços com “os recursos muito abaixo do mínimo”, disse, exemplificando: “não podemos dizer que temos 50% do território coberto com equipas comunitárias quando depois só temos cerca de 14%” de cobertura médica para o que é necessário.

Na sua opinião, o “grande ganho” do plano estratégico foi “o aumento dos recursos estruturais de cuidados paliativos”, mas “o grande problema” é não serem “acompanhados pelos recursos funcionais”.

“Muito poucas camas foram abertas em quatro anos”, afirmou o presidente da APCC

O presidente da Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos (APCC), Duarte Soares, afirmou ainda que “muito poucas” equipas comunitárias foram criadas.

Neste momento, sublinhou o médico, “as necessidades de recursos humanos são confrangedoras” e “o argumento de escassez de recursos humanos apenas pode ser válido para os médicos”.

“Há médicos que têm formação e querem trabalhar na área e não são contratados pelo SNS. São poucos casos, mas existem”, disse Duarte Soares, sublinhando que é preciso averiguar o que “correu mal para os médicos não virem trabalhar nesta área”.

Também presente na audição, a coordenadora da Rede Nacional de Cuidados Paliativos, Edna Gonçalves, disse que atualmente há 27 equipas comunitárias de cuidados paliativos. “Em plena pandemia da covid-19 foram abertas duas equipas comunitárias” e uma unidade de cuidados paliativos em Faro, no Algarve.

Fazer planos estratégicos a dois anos “é muito difícil”

Edna Gonçalves, tal como Manuel Capelas, explica que o segundo plano estratégico (2019-2020) é uma continuação do primeiro e procura ter mais objetivos, nomeadamente na formação dos profissionais.

“É essencial que a formação dos profissionais de saúde em cuidados paliativos seja correta, seja exigente e é nisso que trabalha a Comissão Nacional”, sublinhou.

Na última intervenção, Duarte Soares defendeu ser necessário mais financiamento nesta área. “O grupo parlamentar do PS disse que o caminho se faz caminhando. A gasolina para caminhar não é água, é dinheiro”, defendeu.

“Sem financiamento não vamos chegar lá e neste momento estamos praticamente ou basicamente parados por muito que queiramos dourar esta pílula que são os cuidados paliativos, rematou Duarte Soares.

Segundo o último relatório do OPCP, a cobertura universal de cuidados paliativos “está longe” de ser alcançada e revela “profundas assimetrias” no país.

“Mais uma vez se verificam assimetrias significativas com seis distritos (Aveiro, Braga, Castelo Branco, Coimbra, Leiria e Vila Real) sem nenhuma equipa e outros com taxas superiores a 100%”, nomeadamente Beja e os Açores, segundo o “Relatório de Outono 2019”, que analisou a cobertura da rede, reportando-se a dados de 31 de dezembro de 2018.

SO/LUSA