17 Abr, 2023

FNAM e Sindicato Independente dos Médicos voltam a não estar de acordo

Em causa está a proposta do Ministério da Saúde sobre a criação de equipas próprias dedicadas às urgências de maior dimensão para fazer face à falta de recursos humanos que se tem sentido, sobretudo, nos últimos tempos.

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) rejeita a proposta do Ministério da Saúde relativamente à criação de equipas próprias dedicadas às urgências. Contrariamente, o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) considera que é “uma metodologia do agrado” dos médicos, onde já é prática corrente. A proposta apresentada pelo Ministério da Saúde prevê que os médicos tenham a possibilidade de alocar a totalidade do seu horário de trabalho, isto é, três períodos de 12 horas diárias a fazer exclusivamente serviço de urgência (externa e interna). Desta forma haverá uma redução no horário de trabalho, que em vez de 40 horas semanais passará a 36 horas semanais.

Os médicos que aceitarem a proposta passam a ter direito a mais um dia de férias por cada três meses de trabalho, bem como a um complemento salarial, ainda em discussão.

Em comunicado, a FNAM diz que a proposta “implementa horários desumanos”, promove “o cansaço” e o “burnout e coloca “em risco atividades clínicas essenciais, como as visitas médicas a doentes internados, consultas e cirurgias programadas”. Além disso, acrescenta, “não há limite para o trabalho suplementar ou noturno, nem garantia de que os descansos semanais possam também ocorrer ao fim de semana”.

No comunicado, a Federação alerta que, “no limite, um médico pode trabalhar todos os fins de semana durante 9 meses”. Fica ainda “em causa” a carreira médica, as equipas, as unidades de trabalho hospitalares e a formação dos internos. Avisa ainda que, mantendo-se esta medida, avançará com um aviso de greve ao trabalho extraordinário além das 150 horas obrigatórias.

SIM fala em “campanha de desinformação”

Jorge Roque da Cunha, secretário-geral do SIM, afirma, por sua vez, que este é um modelo já adotado noutras unidades de saúde, como Cascais. “Trata-se de um processo voluntário e reversível” de “um ou dois ciclos de três meses anuais, idealmente rotativos” e “mantêm-se os limites diários, semanais e anuais de trabalho extraordinário”. Continuando: “Nos restantes nove meses (sendo feito apenas um ciclo de equipa dedicada) retomam o trabalho normal no serviço, incluindo a atividade de orientação de internos.”

“As equipas serão constituídas por colegas do próprio hospital e “não por prestadores de serviços”, informa. “Por muito que tal possa desagradar a algumas forças políticas e partidárias, é uma metodologia do agrado dos trabalhadores médicos do Hospital de Cascais, onde não há equipas desfalcadas nem encerramento de urgências à noite e fins de semana.”

No site do SIM, lê-se ainda que o Sindicato “lamenta a campanha de desinformação em curso nas redes sociais e mecanismos de comunicação identificados, refletindo algum desnorte e desespero; (…) tal apenas vem servir outros interesses que não os dos trabalhadores médicos”.

SO/COMUNICADO

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