20 Ago, 2021

Fim do uso de máscara depende do parlamento, diz Marta Temido

O primeiro-ministro já tinha sublinhado a possibilidade de antecipar o levantamento de medidas caso a vacinação alcançasse mais depressa as metas previstas.

A ministra da Saúde, Marta Temido, admitiu ontem que o fim do uso obrigatório de máscara, previsto para quando Portugal atingisse 70% da população vacinada contra a covid-19, está dependente da apreciação do parlamento.

Em entrevista à SIC, a ministra anunciou que o país já alcançou esta meta, a qual estava associada à passagem para a segunda das três fases de desconfinamento do plano do Governo para a gestão da pandemia. O prazo previsto para ser atingido o patamar dos 70% de cidadãos vacinados era 5 de setembro.

No entanto, o primeiro-ministro, António Costa, avançou, em 29 de julho, a possibilidade de antecipar o levantamento de medidas restritivas caso a vacinação conseguisse alcançar mais depressa as metas previstas.

Em causa, está então o fim da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos ao ar livre, o recurso aos serviços públicos sem necessidade de marcação prévia, o aumento de lotação no setor da restauração, bem como em espetáculos culturais e casamentos ou batizados. Porém, neste âmbito, Marta Temido fez uma distinção entre as medidas.

“São coisas distintas”, declarou. “Aquilo que é o compromisso de alívio de medidas associado a esta verificação positiva de resultados tem a ver com regras de lotação e isso depende de uma apreciação do Conselho de Ministros. Uma alteração de circunstâncias deste tipo pode motivar uma reunião extraordinária”, a qual vai decorrer, em princípio, no dia de hoje (20 de agosto).

Neste sentido, a governante afirma que “coisa diferente é o tema das máscaras”. “A norma que está em vigor foi emanada da Assembleia da República (AR) e compete à AR proceder a essa apreciação. Mas vale a pena referir que a utilização de máscaras, como os exemplos de outros países mostram, terá sempre de ser conciliada com as circunstâncias”, adiantou.

A ministra reforça que o caminho definido “não é um processo automático”, uma vez que “também envolve a apreciação dos indicadores epidemiológicos” e em que o limiar de 70% de vacinação era “condição sem a qual” não se poderia avaliar os outros indicadores: incidência, risco de transmissibilidade e taxa de ocupação hospitalar.

SO/LUSA

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