Conselho da PMA alerta que inseminação caseira é crime e tem riscos para a saúde

“As técnicas de PMA, em que se incluem a inseminação artificial, são obrigatoriamente e legalmente apenas realizáveis em centros autorizados expressamente para o efeito. Se o CNPMA tivesse ou vier a ter conhecimento de algum caso concreto, terá de o comunicar ao Ministério Público, porque isso é um crime”, explicou à Lusa Carlos Calhaz Jorge. O presidente do CNPMA comentava assim a manchete, de hoje, do jornal Correio da Manhã que refere que existem casos de mulheres a engravidar em casa sem sexo, um método sem assistência médica, em que é inserido esperma na vagina com recurso a uma seringa.

Carlos Calhaz Jorge indicou que, oficialmente, não tem conhecimento de casos em Portugal, mas disse que há “zunzuns” que “são transmitidos pelos centros PMA”. “Lamento a existência de uma situação que me parece mais uma fantasia na cultura atual, em que na realidade toda a gente se preocupa – e legitimamente – com problemas de saúde, com riscos de doenças, mas, ao mesmo tempo – tal e qual como os negacionistas das vacinas – são complacentes em relação a determinado tipo de aspetos que deveriam ser evitados, e faz todo o sentido que sejam evitados em prol da qualidade de vida e de saúde”, salientou.

De acordo com o responsável, o método da “inseminação caseira” é “uma completa ilegalidade e do ponto de vista prático, em termos de respeito pela saúde e de evitar riscos de infeções ou riscos genéticos, é um absoluto contrassenso”. “O que está em causa é o não escrutínio e a inexistência de critérios técnicos e de rastreios em relação aos doadores. Isto para já não falar no outro aspeto legal, que é, só as crianças eventualmente nascidas de doação poderão ter acesso à identidade dos dadores quando atingirem 18 anos. Portanto, ninguém mais envolvido nos procedimentos, nem os beneficiários ou as beneficiárias legalmente têm o direito de saber a identidade dos doadores”, realçou.

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Neste caso de inseminação caseira, alertou Carlos Calhaz Jorge, as mulheres estão expostas a infeções sexualmente transmissíveis.

O presidente da CNPMA disse ainda que “é possível educar a população em geral”, para “riscos que não fazem absolutamente sentido nenhum” e que “os procedimentos devem ser feitos em condições, em circunstâncias e em locais que minorem ao máximo – quase anulem – os riscos deste tipo de problemas, com os quais se podem eventualmente confrontar no futuro”.

LUSA

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