Cirurgias adiadas por causa da greve serão reprogramadas no SNS, garante ministra

A ministra da Saúde, Marta Temido, disse que as cirurgias adiadas devido à greve dos enfermeiros serão reprogramadas “em primeira mão no contexto do Serviço Nacional de Saúde e o quanto antes”.

A ministra comentava a greve dos enfermeiros à saída da cerimónia do juramento de Hipócrates dos médicos recém-formados, que decorreu na Aula Magna, em Lisboa, no sábado, escusando-se a fazer mais comentários por estar a aguardar um parecer jurídico pedido pelo Ministério da Saúde ao conselho consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre os termos da greve.

“O Serviço Nacional de Saúde (SNS), e o Ministério da Saúde em primeira mão, o que procuraram foi obter e pediram já um pedido de parecer ao conselho consultivo da PGR sobre os termos desta greve. Não será correto referir-me a esse tema mais do que aquilo que acabei de referir na medida em que se aguarda esse parecer. Toda esta atividade assistencial que agora está a ser cancelada terá que ser reprogramada em primeira mão no contexto do SNS e o quanto antes”, disse Marta Temido, quando questionada se o recurso aos privados seria a solução a adotar para resolver o avolumar de cirurgias adiadas.

A ministra voltou a afirmar a preocupação do Ministério da Saúde “com a forma agressiva” como esta greve “resulta na prática”, ou seja, a atividade de cirurgias programadas em alguns dos maiores hospitais do país, defendendo ainda que o protesto em curso “é bastante lesivo da imagem do funcionamento do SNS”.

“Estamos preocupados com essa circunstância. Não deixamos de considerar que os fundamentos desta greve nos oferecem algumas reservas, na medida em que, como é sabido, o Governo fez uma proposta às estruturas sindicais representativas dos enfermeiros que consideramos uma boa proposta. Consideramos até uma muito boa proposta, na medida em que corresponde a alguns dos aspetos que os enfermeiros vinham reclamando desde há longos meses”, disse a ministra, referindo, por exemplo, a inclusão do grau de especialista na proposta de carreira do executivo.

Ainda que reconhecendo a justiça de algumas das reivindicações dos sindicatos de enfermeiros, Marta Temido manifestou a frustração por nem todas as estruturas sindicais “entenderem integralmente aquilo que é o esforço do Governo em responder às suas reivindicações”.

“É importante lembrar que a carreira de enfermagem que hoje temos e que agora está a ser revista é uma carreira que já teve a categoria de especialista e que deixou de o ter por acordo com os sindicatos”, acrescentou.

Também chamado a comentar a greve dos enfermeiros em curso, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu que a saúde “é um problema de todos os cidadãos” e que “é muito importante que todos percebam que todos ganham naquilo que for feito para melhorar e valorizar a saúde em Portugal”.

Os enfermeiros dos blocos operatórios de cinco hospitais públicos iniciaram na quinta-feira uma greve de mais de um mês às cirurgias programadas, que no primeiro cancelou mais de 500 operações.

A greve cirúrgica, decretada pela Associação Sindical Portuguesa de Enfermeiros (ASPE) e pelo Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor), abrange o Centro Hospitalar Universitário de S. João, o Centro Hospitalar Universitário do Porto, o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, o Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte e o Centro Hospitalar de Setúbal.

A paralisação visa “parar toda a cirurgia programada, mantendo, naturalmente, assegurados os cuidados mínimos decretados pelo tribunal”, segundo um comunicado dos sindicatos.

Os enfermeiros reivindicam uma carreira transversal a todos os tipos de contratos e uma remuneração adequada às suas funções, tendo em conta “a penosidade inerente ao exercício da profissão”, segundo as estruturas sindicais.

Na terça-feira, os dois sindicatos que convocaram a paralisação decidiram manter o protesto nos blocos operatórios, por falta de acordo com o Governo sobre a estrutura da carreira.

Numa nota à imprensa enviada antes do final da reunião negocial de terça-feira à tarde, o Ministério da Saúde invocou que na proposta apresentada aos sindicatos se destaca “a consolidação do enfermeiro especialista e o reconhecimento da importância da gestão operacional de equipas pelo enfermeiro coordenador”.

A tutela assume que a proposta de revisão da carreira especial de enfermagem “constitui a aproximação possível às reivindicações apresentadas” pelos sindicatos, “num contexto de sustentabilidade das contas públicas e equidade social”.

O secretário de Estado Adjunto e da Saúde disse na quarta-feira que o Governo fez “um esforço muito significativo” para ir ao encontro das reivindicações dos enfermeiros e entende que a manutenção da greve vai atrasar o processo negocial e um possível acordo.

LUSA

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