Bastonário dos Enfermeiros pede regulamentação “urgente” para acompanhamento de gravidezes de baixo risco por especialistas

O bastonário da Ordem dos Enfermeiros (OE), Luís Filipe Barreira, defendeu hoje que o Ministério da Saúde deve avançar rapidamente com a regulamentação do acompanhamento de gravidezes e partos de baixo risco por enfermeiros especialistas em Saúde Materna e Obstétrica (EESMO), alegando a necessidade de uniformizar a prática no país. “Não há uma uniformização no país, nem há regulamentação, que é fundamental para robustecer e credibilizar o trabalho dos enfermeiros especialistas em Portugal”, afirmou o bastonário à agência Lusa, no dia em que o Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, inaugurou consultas de acompanhamento de grávidas de baixo risco, realizadas integralmente por estes profissionais.

Considerando a medida “ótima”, por permitir libertar os médicos obstetras para casos de maior complexidade, Luís Filipe Barreira insistiu que é preciso “um enquadramento nacional”. “Não faz sentido que os obstetras acompanhem gravidezes de baixo risco quando há outros profissionais preparados para isso”, sublinhou.

A OE já apresentou ao Governo uma proposta para que os EESMO possam assegurar, de forma autónoma, o acompanhamento da gravidez de baixo risco nos hospitais — onde cerca de 70% dos partos se enquadram nesta categoria — e nos cuidados de saúde primários, especialmente em situações de grávidas sem médico de família.

Segundo o bastonário, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, “vê com bons olhos” a proposta, mas a Ordem aguarda “ações concretas”, nomeadamente a regulamentação. A ministra afirmou em setembro, no parlamento, que as grávidas “não podem ficar sem vigilância” e reconheceu a importância dos enfermeiros especialistas, salientando que esta prática já existe em vários países europeus.

Atualmente, a Direção-Geral da Saúde (DGS) tem publicada uma norma, atualizada em 2024, que define funções dos EESMO nos hospitais, incluindo a possibilidade de internamento e realização do parto de baixo risco por enfermeiros, sob conhecimento de um médico obstetra. No entanto, faltam protocolos claros para os cuidados primários.

A OE recorda ainda que existe desde 2005 uma diretiva comunitária que permite aos enfermeiros especialistas prescrever análises e ecografias, mas que nunca foi transposta para Portugal. Exemplos já em curso incluem a ULS de São José/Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa, onde desde novembro de 2024 os enfermeiros internam grávidas de baixo risco, e a ULS de Portalegre, onde fazem todo o acompanhamento, incluindo prescrição de meios de diagnóstico.

Apesar do avanço destas práticas, a proposta continua a gerar debate. A Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF) reiterou que médicos e enfermeiros têm perfis distintos e que a excelência dos cuidados deve resultar de uma abordagem multidisciplinar e articulada.

SO/LUSA

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