Doenças alérgicas. OM apela a atualização da rede de referenciação e a comparticipação de vacinas

A Ordem dos Médicos considera que existem “duas falhas estruturais” que estão a prejudicar milhares de doentes com doenças alérgicas: a desatualização da rede de referenciação hospitalar de Imunoalergologia e o facto de a imunoterapia com alergénios não ser comparticipada. “Falhas que criam desigualdades, atrasos e barreiras no acesso a cuidados de saúde essenciais”, faz questão de realçar, em comunicado à imprensa. A Ordem já alertou o Ministério da Saúde, a Direção Executiva do SNS e o Infarmed para a situação, solicitando medidas urgentes.

O alerta surge num momento de particular intensificação das doenças alérgicas. Portugal continental regista, neste momento, concentrações elevadas de pólen em quase todo o território. “A rede de referenciação existente deveria ter sido revista em 2023, tal como determina a Lei, mas nada foi feito. O documento orientador está desajustado à nova organização hospitalar do SNS, utiliza dados populacionais antigos e mantém limitações que dificultam a realização de exames e tratamentos.”

Estas restrições aumentam as listas de espera, obrigam doentes a deslocações desnecessárias e prejudicam a formação de novos especialistas. “O atraso na revisão da rede de referenciação está a criar desigualdades e a limitar a capacidade de resposta do SNS. É urgente proceder à sua atualização para garantir que os cuidados chegam às pessoas de forma segura, próxima e eficiente”, afirma o Bastonário da Ordem dos Médicos. Carlos Cortes nota que “a atualização permitirá corrigir limitações injustificadas e alinhar a organização dos serviços com as necessidades reais dos doentes.”

A Ordem dos Médicos considera também urgente resolver o tema da comparticipação da imunoterapia com alergénios, já que o tratamento atua na causa da doença alérgica e pode alterar a sua evolução. “Em casos de alergia a picadas de abelhas ou vespas, o tratamento reduz em mais de 90% o risco de reações graves, incluindo anafilaxia. Em Portugal, a maioria dos doentes tem de suportar todos os custos, o que impede muitos de iniciar ou manter o tratamento.”

O Presidente do Colégio da Especialidade de Imunoalergologia sublinha que “a imunoterapia é eficaz, segura e evita complicações graves e a comparticipação do tratamento é uma medida de equidade e de saúde pública”. Daniel Machado Oliveira diz “não ser aceitável que um tratamento que previne reações potencialmente fatais esteja acessível apenas a quem o pode pagar.”

Recorde-se que as doenças alérgicas afetam mais de 30% da população portuguesa. A rinite alérgica atinge cerca de 25% dos portugueses, a asma afeta 7,1% dos adultos, o que corresponde a aproximadamente 700 mil pessoas, e 8% a 9% das crianças e adolescentes.

Sete em cada dez doentes asmáticos não têm a doença controlada e estima-se ainda que entre 75 mil e 150 mil portugueses se encontrem em risco de anafilaxia.

A OM sublinha que a Organização Mundial da Saúde classifica “as doenças alérgicas como uma das epidemias não transmissíveis do século XXI, fenómeno agravado pelas alterações climáticas, pela poluição atmosférica e pelo prolongamento das estações polínicas”. “É neste contexto que a inação institucional se torna particularmente lesiva para os doentes”, acrescenta.

Maria João Garcia

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