Associação denuncia atraso na comparticipação dos medicamentos para endometriose
As doentes com endometriose continuam a pagar na totalidade os medicamentos para essa doença ginecológica crónica, apesar de uma portaria prever a sua comparticipação em 69% a partir de 1 de janeiro, alertou a associação MulherEndo.
Em causa está uma portaria, publicada em 25 de novembro de 2024, sobre medicamentos para endometriose, assinada pela secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, que inclui os medicamentos no escalão B de comparticipação e que determina a sua entrada em vigor em 1 de janeiro deste ano. “Até ao momento não está nada em vigor, os médicos não têm acesso à portaria, nas farmácias não houve nenhuma informação, no site do Infarmed [Autoridade Nacional do Medicamento], pesquisando pela medicação em questão, nada está com comparticipação”, adiantou à agência Lusa a presidente da associação de apoio às mulheres com esta doença crónica e recorrente.
A MulherEndo estima que a endometriose afete cerca de 350 mil mulheres em Portugal. Segundo Susana Fonseca, o Orçamento do Estado para 2025 prevê que a medicação para a doença, para ser comparticipada, tenha de ser prescrita por um médico especialista no Serviço Nacional de Saúde, sendo que as equipas de endometriose no serviço público “são muito reduzidas”.
Perante isso, a associação pediu esclarecimentos ao Infarmed, ao gabinete da ministra da Saúde e aos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde. De acordo com a MulherEndo, após estes pedidos de esclarecimentos, o Infarmed respondeu, alegando que a “medicação para a endometriose só será comparticipada após a submissão desse pedido por parte das respetivas farmacêuticas”. “Sabendo que este é um processo extremamente burocrático e demorado, isto é algo que não nos faz qualquer sentido, uma vez que a mesma medicação já se encontra em comercialização, tendo sido aprovada pelo Infarmed”, considerou a associação.
A agência Lusa questionou o Ministério da Saúde sobre a entrada em vigor da portaria que prevê a comparticipação destes medicamentos, mas até ao momento não obteve resposta.
LUSA
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