5 Dez, 2019

As Respostas da Senhora Ministra da Saúde às 10 Perguntas

Médico de Família

O Modelo B continua, depois de revisto o seu modelo remuneratório, e as quotas acabam.

No XI Encontro da USF-AN  a Senhora Ministra da Saúde, Drª Marta Temido respondeu de fora esclarecedora a algumas das perguntas que aqui se tinham levantado.

Vejamos as respostas:

1- Considerando que sem qualquer explicação não se concretizou a passagem a Modelo B das 20 USFs previstas no  depacho 1174-b/2019 pergunta-se se ainda vão ocorrer este ano, e se não porque é que não vão ocorrer?

Resposta : Dada pelo despacho desse mesmo dia 30 de Novembro que indica que no dia 1 de Dezembro irão passar ao Modelo B 20  USFs A.

2- Sabe-se que no referido despacho se faz depender a concretização daquela passagem a um estudo prévio a realizar pelo ACSS e Ministério das Finanças. Ora esse estudo nunca foi divulgado. Quando o vai ser?

Resposta : Nada foi dito sobre este estudo mas a Senhora Ministra referiu, e está no próprio despacho, que depois destas vinte USFs, as próximas passagens a B só ocorrerão depois de uma revisão do modelo Remuneratório do Modelo B. O que revela que o estudo terá tido um resultado incómodo que obriga a rever o Modelo Remuneratório

3- O Modelo B acabou? o Modelo B na atual versão acabou?

Resposta – O Modelo B continua. Essa é a resposta mais importante que foi dada e demonstrada no Despacho do dia 30. Mas, sim, na sua atual versão terminou e ele continuará depois de revisto o Modelo Remuneratório. Modelo, que nas palavras da Ministra terá que  sr mais transparente sendo que Ministra fez questão de pôr um marcado acento a vertente Acesso

4- No Programa Eleitoral e no Programa de Governo do Partido Socialista apenas se fala em generalizar o modelo USF. Nunca se fala em USFs de Modelo B o que reforça a pergunta anterior. Tem o Governo consciência que se o Modelo B terminar, ou se ficar bloqueado o seu acesso, a Reforma termina, e em vez de se generalizar o Modelo USF ir-se-à generalizar, sim, o Modelo UCSP, pois o que mobiliza os profissionais do Modelo A é conseguirem passar para B e que sem esse estímulo irão desistir das responsabilidades associadas ao Modelo USF? 

Resposta dada na nr. anterior. O Modelo B continua mas será revista a sua vertente remuneratória. Mas a senhora Ministra fez questão de dizer mais, que as quotas acabaram e que daqui para a frente todas as USFs com parecer positivo passarão a Modelo B no ano seguinte ao da emissão do parecer. O que se saúda e é um estímulo para que se constituam mais USFs e que um alento para todos os Modelos A que estavam a desesperar.

II

5- Tem o Governo a consciência que foi a Administração quem impediu a realização plena do Modelo B , ao se demitir da sua função contratualizadora e validar horários ilegais (a meu ver) com  cargas horárias totais de 35 horas para quem tinha 9 UCs de lista, apesar da redação do DL de Lei das USFs de 2017 ter tornado o assunto claro , como aqui e  aqui explico?

A senhora Ministra respondeu de forma indireta, mas clara, a esta questão bem como às seguintes, revelando, contudo, nas suas afirmações, algum incómodo com a situação atual e dizendo que de agora em diante o seu gabinete iria assumir todo o processo acabando-se as Missões, Coordenações e afins. Ou seja, revelando desconfiança em relação a quem até aqui tem superintendido todo o processo, e até na própria Administração, reconhecendo de alguma forma uma captura corporativa.

Chegou ao ponto de dizer que ainda não conseguiu perceber bem os critérios para aplicação dos incentivos institucionais.

Esta uma das grandes novidades do seu discurso. Falta saber se terá no seu gabinete pessoas com a necessária qualificação técnica para fazerem o necessário desenvolvimento e acompanhamento.

As restantes perguntas não tiveram resposta direta, mas ela pôs um fortíssimo acento tónico, como primeira prioridade, no Acesso, no garantir o Acesso em tempo útil e de qualidade, na qualificação, do Acesso, oferta de cuidados adequados em volume e qualidade como primeira prioridade.

Motivação, resiliência, produtividade, ambiente, investimento na rede do SNS

Reforço da cobertura e capacidade resolutiva

“Que o Modelo USF se desenvolva e aperfeiçoe.”

Em relação ao Novo Modelo Remuneratório, frisou” a necessidade de aumentar a sua sensibilidade aos resultados em saúde que todos queremos alcançar” que “o desempenho e a compensação inerentes se mantêm claros e transparentes

“Há um caminho de mudança cultural da nossa população, mas há também um caminho de mudança cultural dos nossos profissionais. Estamos cá para servir os utentes, as soluções que construímos são para servir os utentes”

Finalmente salvaguardou a indispensável negociação sindical.

6- Porque é que não é divulgado o relatório da Inspeção Geral de Saúde às auditorias feitas em 2018 aos horários das USFs do Modelo B?

 Nada disse mas quando diz que “mas há também um caminho de mudança cultural dos nossos profissionais.” Está a dizer que há coisas que do lado dos profissionais não estão bem e que precisam de mudar

 

7-Porque os relatórios das ARSs Norte e Centro decorrentes do Despacho nº 5803/2109 , só foram publicados 3 meses depois dos 15 dias previstos (o que dava 31 de julho) , e as atas publicadas amputadas dos horários contrariamente ao que era claramente estipulado no Despacho?

Não respondeu mas disse que de agora em diante será o seu gabinete a controla politicamente as coisas.

 

 8- Porque é que passados 4 meses depois do prazo dado no despacho, a ARSLVT ainda não publicou o seu relatório contendo as atas aprovadas nos Conselhos Gerais das USFs, com os horários e o parecer dos diretores executivos? – O que se está a esconder? 

Não respondeu mas disse que de agora em diante será o seu gabinete a controla politicamente as coisas.

9- Concorda a Senhora Ministra da Saúde com a interpretação, a meu ver jurídica e politicamente  errada, explicitada pelas ARSs do Centro e Norte os seus relatórios acima referidos, e no Relatório Final da Coordenação da Reforma dos Cuidados de Saúde Primários;  de que as USFs de modelo B têm autonomia para autodeterminarem as suas cargas horárias e não fazerem o ajuste incremental previsto na nova redação da lei das USFs de 2017?  

Não respondeu, mas disse que de agora em diante será o seu gabinete a controlar politicamente as coisas e lançou várias indiretas ao desempenho dos profissionais. (mudança de cultura dos profissionais precisa-se, pôr o foco nos interesses dos utentes…)

III 

USFs de Modelo C

10 – Sendo o Modelo C a única forma de se manterem ativos no SNS os muitos  Médicos de Família que se irão reformar nos próximos 3 anos, aumentando o número de utentes sem médico de família, e uma solução económica pois dispensa investimento público, estará o Ministério da Saúde disponível a viabilizar este Modelo, previsto na Lei da Reforma dos Cuidados de Saúde Primários e até já reclamado num dos Relatórios do Tribunal de Contas?

Nada falou do Modelo C mas falou como prioridade das prioridades conseguir dar uma equipa de Saúde a todos os utentes.

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Por mim considero-me satisfeito com o que ouvi. Vamos ver como vai ser concretizado.

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