Sindicato aponta adesão de 100% à greve dos enfermeiros na ULS Santo António

O Sindicato Independente de Todos os Enfermeiros Unidos (SITEU) avançou que a greve dos enfermeiros realizada esta segunda-feira, 26 de outubro, na Unidade Local de Saúde (ULS) Santo António, no Porto, registou uma adesão próxima dos 100%, assegurando que os serviços mínimos foram cumpridos.

“As informações que tenho é de uma adesão à volta de 100%. Claro que garantimos os serviços mínimos. Não deixamos ninguém sem cuidados. Mas também não podemos desistir dos nossos direitos”, afirmou à agência Lusa a presidente do sindicato, Gorete Pimentel.

Na origem da paralisação estão, entre outras reivindicações, os atrasos nos processos de avaliação de desempenho, que condicionam as progressões na carreira, e a falta de pagamento de valores devidos aos profissionais.

Segundo a dirigente sindical, existem enfermeiros com montantes significativos por receber, havendo pelo menos um caso em que a dívida ultrapassa os 20 mil euros.

“Temos um colega que tem mais de 20 mil euros em dívida. Os trabalhadores trabalham e têm direito ao seu trabalho. Não podemos estar a financiar o SNS. A enfermeira diretora [da ULS Santo António] já nos disse que isto tem de se resolver e que a administração está solidária, mas permanece o bloqueio da parte dos recursos humanos que não faz as contas”, denunciou Gorete Pimentel.

No pré-aviso de greve, o SITEU reivindicava a homologação das avaliações de desempenho relativas ao biénio 2023/2024 e ao ano de 2025, assim como a concretização dos respetivos efeitos remuneratórios, incluindo o pagamento dos retroativos e dos juros de mora.

Entre as exigências consta também a aplicação efetiva da Lei n.º 51/2025, nomeadamente a correção dos posicionamentos remuneratórios e a regularização dos montantes em dívida, pelo menos desde novembro de 2024.

Num comunicado enviado às redações, o sindicato revelou ter transmitido à administração da ULS Santo António que “não basta anunciar intenções, apresentar propostas ou assumir compromissos sem concretizaçã”.

“Os enfermeiros não podem continuar indefinidamente à espera de receber aquilo a que têm direito. A avaliação de desempenho é uma obrigação legal, com consequências na progressão profissional e na remuneração, e não pode ficar dependente da vontade ou da disponibilidade administrativa das instituições”, sublinhava o pré-aviso de greve.

As críticas aos atrasos nos processos de avaliação já tinham sido manifestadas, na sexta-feira, pela Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE), que alertou para situações semelhantes nas ULS São João e Santo António, ambas no Porto.

A presidente da ASPE, Lúcia Leite, lamentou que as duas instituições ainda não tenham concluído as avaliações de desempenho referentes a 2023/2024, impedindo a aplicação das progressões a que os enfermeiros têm direito.

“Existem diversos argumentos apresentados por ambos os Conselhos de Administração para um processo que não está concluído, mas parece-nos haver também pouco empenho para que se resolva rapidamente (…). Estamos no final do ano, estamos a ver pessoas que não conseguem aposentar-se, porque se se aposentarem vão perder direitos. Ou se rescindirem o contrato e forem trabalhar para outra instituição, vão perder esses direitos”, afirmou à Lusa.

Em resposta à agência noticiosa, também na sexta-feira, a ULS Santo António esclareceu que o processo de avaliação de 2022/2023 já se encontra encerrado. Quanto ao período de 2023/2024, garantiu que estão concluídas as avaliações realizadas pelos avaliadores e a harmonização das classificações pelo Conselho Coordenador de Avaliação.

“Parte das avaliações já foi homologada e comunicada aos respetivos enfermeiros, encontrando-se ainda em análise, com as entidades competentes, as situações relacionadas com as quotas das menções em que surgiram dúvidas”, explicou a instituição.

O SITEU – Sindicato Independente de Todos os Enfermeiros Unidos do Continente e Ilhas convocou para esta segunda-feira uma greve e uma manifestação na ULS Santo António, tendo como principais reivindicações a resolução dos processos de avaliação e a regularização dos pagamentos em atraso.

A agência Lusa contactou novamente a ULS Santo António esta segunda-feira para obter dados oficiais sobre a adesão à paralisação, mas, até ao momento da divulgação da notícia, ainda não tinha recebido resposta.

LUSA/SO

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