28 Ago, 2023

Alimentação saudável com o cabaz IVA 0%

Na sequência de um pacto tripartido assinado entre o Governo e os setores da produção e da distribuição alimentar, por forma a combater os efeitos da inflação no rendimento das famílias, está em vigor o cabaz de alimentos com isenção de IVA.

É uma lista de 46 produtos alimentares que passam a estar isentos de IVA, aqui mencionados.

Cereais e derivados, tubérculos: Pão, Batata, Massas, Arroz
Laticínios: Leite de Vaca, Iogurtes ou leites fermentados, Queijos
Frutas: Maçã, Banana, Laranja, Pera, Melão.
Leguminosas: Feijão vermelho, Feijão Frade, Grão-de-bico
Legumes e Hortícolas: Cebola, Tomate, Couve-flor, Alface, Brócolos, Cenoura, Courgette, Alho Francês, Abóbora, Grelos, Couve Portuguesa, Espinafres, Nabo, Ervilhas
Carne e Pescado: Porco, Frango, Peru, Vaca, Bacalhau, Sardinha, Pescada, Carapau, Dourada, Cavala
Gorduras e óleos: Azeite, Óleos vegetais, Manteiga
Outros produtos: Atum em conserva, Ovos de galinha, Bebidas e Iogurtes de base vegetal, e produtos sem glúten para doentes celíacos.

Os produtos foram escolhidos tendo em conta o cabaz de alimentação saudável do Ministério da Saúde e os dados das empresas de distribuição sobre os produtos mais consumidos pelos portugueses.

De forma a apoiar os cidadãos em opções alimentares saudáveis, foi publicado um guia sobre os grupos alimentares e uma alimentação saudável, responsabilidade da Secretaria de Estado da Promoção da Saúde e do Programa Nacional de Promoção da Alimentação Saudável da Direção Geral da Saúde.

O guia “Eu escolho comer bem com os alimentos do cabaz IVA 0%” é publicado no dia em que entra em vigor a Lei nº 17/2023, que procede à aplicação transitória de isenção de IVA a certos produtos alimentares lançada em março de 2023.

Ao consultar este guia pode encontrar os alimentos selecionados com apoio do Ministério da Saúde para a isenção de IVA, recomendações para uma alimentação equilibrada em função da idade e propostas de ementas e receitas.

O guia mostra ainda que, de acordo com a Roda dos Alimentos, cada um dos grupos alimentares apresenta funções e características nutricionais específicas, pelo que todos eles devem estar presentes na alimentação diária, não devendo ser substituídos entre si. Dentro de cada grupo estão reunidos alimentos nutricionalmente semelhantes, podendo e devendo ser regularmente substituídos uns pelos outros, de modo a assegurar a necessária variedade.

A ementa deve ser completa, variada e equilibrada. As refeições devem começar sempre com uma sopa de legumes. Depois, o prato da refeição deve dividir-se em T, metade do prato para os hortícolas e a outra metade repartida entre a carne (ou pescado ou ovos) e os alimentos dos grupos dos cereais e tubérculos (batata, arroz ou massa). A refeição deve terminar com fruta à sobremesa e a água é a bebida que nos deve acompanhar sempre. As leguminosas (feijão, grão ou ervilha) também podem e devem estar presentes, na sopa ou no prato. Variar ao longo das diferentes refeições é muito importante. Variar entre carne, peixe e ovos e idealmente ter um número de refeições de peixe igual ou superior ao número de refeições de carne. Variar nos alimentos do grupo dos cereais (arroz, massa ou batata), variar os hortícolas e escolher fruta de diferentes cores ao longo da semana. Dar preferência a métodos de confeção mais saudáveis. Deve dar-se preferência a “pratos de panela”, cheios de cor e sabor, métodos de confeção que protejam o valor nutricional dos alimentos, como por exemplo, as jardineiras, estufados, cozidos, arrozes e limitar os fritos uma vez que acrescentam gordura aos alimentos.

A alimentação saudável e a prática regular de atividade física são os fatores mais determinantes na prevenção das doenças crónicas, nomeadamente na diabetes. “Faça da Alimentação Saudável um Direito, não um privilégio”.

 

In Nutrimento, Alimentação saudável com o cabaz IVA 0%. 18 abril, 2023.
In Nutrimento, poster Faça da Alimentação Saudável um Direito, não um privilégio, DMD 2015.  

 

Rita Roldão,
Técnica superior Departamento de Saúde Pública;
Mestrado em Dietética e Nutrição pela Faculdade de Medicina de Lisboa;
Membro efetivo Ordem dos Nutricionistas 1439N;
Sócia da www.girohc.pt

 

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