Mais de 400 utentes beneficiaram de comparticipação reforçada para tratamentos de infertilidade na Madeira

Mais de 400 utentes beneficiaram, em 2025, do regime excecional de comparticipação a 90% dos medicamentos para o tratamento da infertilidade na Madeira, medida destinada sobretudo a apoiar tratamentos de procriação medicamente assistida.

Segundo a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, o apoio, em vigor desde 1 de janeiro de 2025, abrangeu 411 utentes e permitiu a aquisição de 1.424 medicamentos, representando um investimento superior a 228 mil euros. A média mensal da comparticipação rondou os 19 mil euros.

O novo regime elevou a comparticipação destes medicamentos de 69% para 90%, passando-os a enquadrar no escalão A. A Tutela recorda que a última atualização deste apoio tinha ocorrido em 2009, quando a taxa de comparticipação era de 37%.

Citada em comunicado, a secretária regional da Saúde e Proteção Civil, Micaela Freitas, considera que a medida reflete o compromisso do Governo Regional com o incentivo à natalidade e o apoio às famílias.

“Sabemos que o percurso da fertilidade exige um forte investimento pessoal, financeiro e emocional. Ao reforçarmos a comparticipação para os 90%, estamos a reduzir barreiras económicas e a garantir que os tratamentos de procriação medicamente assistida estão ao alcance de quem precisa, promovendo uma resposta mais justa, humana e acessível”, afirmou.

A Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil esclarece ainda que os medicamentos abrangidos por este regime apenas podem ser prescritos por médicos no âmbito do tratamento da infertilidade, devendo a receita fazer referência expressa à portaria que regulamenta a medida.