23 Abr, 2026

Farmacêuticos defendem avanço de projetos para tratar situações clínicas ligeiras nas farmácias

A Ordem dos Farmacêuticos quer avançar com projetos que permitam intervir em situações clínicas ligeiras nas farmácias, com protocolos definidos e referenciação quando necessário. A proposta, já adotada noutros países, é apresentada como forma de aliviar pressão sobre centros de saúde e urgências.

Farmacêuticos defendem avanço de projetos para tratar situações clínicas ligeiras nas farmácias

A Ordem dos Farmacêuticos (OF) apelou ao avanço de projetos que permitam aos farmacêuticos comunitários intervir em situações clínicas ligeiras, através de protocolos pré-definidos e articulados com outras entidades do sistema de saúde.

Em comunicado, a OF lembra que este modelo já existe em países como Reino Unido, França, Canadá, Irlanda, Austrália e Suíça, defendendo que Portugal deve também avançar para uma resposta estruturada nesta área.

Em declarações à Lusa, o bastonário Hélder Mota Filipe sublinhou que não está em causa substituir médicos nem criar um modelo de prescrição autónoma, mas antes aplicar protocolos previamente definidos para responder a situações simples e evitar pressão desnecessária sobre cuidados primários e urgências.

“Se nos outros países se está a fazer, não faz sentido em Portugal isto não acontecer”, afirmou.

Segundo a Ordem, os farmacêuticos comunitários têm competências para intervir em situações clínicas ligeiras, não graves, autolimitadas e de curta duração, cujos sintomas não se confundem com patologias mais complexas.

Nestes casos, podem avaliar sintomas, prestar aconselhamento farmacêutico e, quando adequado, recomendar medicamentos não sujeitos a receita médica.

A OF refere ainda que os farmacêuticos podem recorrer a testes simples que apoiem a avaliação clínica, como em casos de infeções urinárias, encaminhando o utente para um médico ou unidade de saúde sempre que a situação o justifique.

A proposta é apresentada também como uma forma de aliviar a procura nos centros de saúde e reduzir episódios de recurso às urgências por situações de baixa complexidade.

A Ordem diz estar a acompanhar este processo com o Ministério da Saúde, defendendo a criação de protocolos de gestão clínica aplicáveis em farmácia comunitária e uma estratégia articulada que envolva também a Ordem dos Médicos.

A instituição manifesta “total disponibilidade” para colaborar na definição dos protocolos de intervenção, circuitos de referenciação e mecanismos de comunicação entre profissionais.

A OF recorda ainda que a Assembleia da República aprovou, em janeiro do ano passado, uma recomendação ao Governo para criação de um projeto-piloto nesta área, envolvendo a Direção-Geral da Saúde, a Direção Executiva do SNS, ordens profissionais e farmácias comunitárias.

Segundo essa recomendação, o piloto deveria permitir às farmácias, ao abrigo de protocolos clínicos específicos, responder a situações ligeiras e não urgentes, como infeções urinárias, sinusites, dores de garganta ou otites médias, com tratamento adequado ou referenciação para cuidados de saúde primários quando necessário.

LUSA/SO

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