Tribunal de Contas aprova contrato do INEM com a Gulf Med para transporte aéreo de emergência

O Tribunal de Contas (TdC) deu luz verde ao contrato celebrado entre o INEM e a Gulf Med para a operação de quatro helicópteros de emergência médica, no âmbito de um concurso público internacional.

Em comunicado, o TdC anunciou ter concedido o visto ao contrato relativo à locação de meios aéreos e à aquisição de serviços de operação e manutenção das aeronaves, destinadas ao transporte de doentes em situação de emergência.

A decisão surge na véspera do arranque da operação temporária da Força Aérea Portuguesa (FAP), que, a partir de terça-feira, assegurará o transporte aéreo de emergência com quatro helicópteros disponíveis 24 horas por dia. A operação contará também com dois helicópteros da Gulf Med, que funcionarão em regime diurno.

O envolvimento da FAP foi anunciado na semana passada, como solução provisória até que o contrato entre o Estado e a Gulf Med – adjudicado em março – obtivesse o visto necessário por parte do TdC.

O concurso público foi lançado em novembro de 2024 e adjudicado no início de 2025. A empresa escolhida, a Gulf Med Aviation, com sede em Malta, irá operar quatro helicópteros Airbus H145, a partir das bases do INEM em Macedo de Cavaleiros, Viseu, Évora e Loulé, entre julho deste ano e o final de 2030.

O investimento nos helicópteros ronda os 40 milhões de euros e, segundo a Gulf Med, inclui também a criação de uma estrutura de formação certificada em Portugal e o reforço da formação de pilotos nacionais.

Na passada quinta-feira, os ministérios da Defesa e da Saúde informaram que a Força Aérea garantiria a continuidade do serviço de emergência aérea até o contrato do INEM com a Gulf Med estar plenamente validado.

Segundo o Governo, esta solução transitória assegura a resposta nacional em situações de urgência, garantindo os níveis de segurança e disponibilidade exigidos para este tipo de serviço.

O contrato com a Gulf Med, no valor de cerca de 77,4 milhões de euros, inclui aeronaves H145 D3 equipadas com tripulações especializadas, incluindo pilotos fluentes em português.

LUSA/SO

Notícia relacionada

Bastonário critica responsabilização de profissionais do INEM por morte durante greve