Termas: Governo não se compromete com comparticipação dos tratamentos

O ministro Adjunto, Eduardo Cabrita, afirmou que os ministérios da Saúde e da Economia estão a estudar soluções para o termalismo, mas recusou adiantar se os tratamentos termais vão voltar a ser comparticipados

“Num quadro [orçamental] exigente estamos atentos ao papel que o termalismo tem no turismo e na saúde”, afirmou Eduardo Cabrita, assegurando que os respetivos ministérios “encontrarão a solução mais adequada para este setor” no âmbito da preparação do próximo Orçamento do Estado.

O ministro falava aos jornalistas, nas Caldas da Rainha, à margem das comemorações do feriado municipal, realizadas ontem no Hospital Termal, encerrado desde 2013 devido à presença de uma bactéria e que a autarquia estima reabrir de forma faseada até 2019.

Na cerimónia, o presidente da autarquia, Fernando Tinta Ferreira, lançou ao governante o repto para que o estado volte a “comparticipar os tratamentos termais”, considerando a água “um medicamento, não invasivo”, que considera justificar-se “ser comparticipado pelo Serviço Nacional de Saúde”.

Questionado pelos jornalistas, Eduardo Cabrita confirmou que “esse debate tem sido feito, sobretudo a nível orçamental”, no que respeita “ao IVA do termalismo”, mas não se comprometendo que as negociações entre os dois ministérios resultem na comparticipação dos tratamentos termais.

No discurso oficial, o ministro sublinhou “a relevância do termalismo no afirmar da competitividade local”, numa altura em que, depois de décadas em que o termalismo passou “por tempos de menor brilho e em muitos locais de alguma decadência”, correspondendo a “uma ideia antiquada de turismo”.

“Esse tempo mudou”, afirmou o ministro para quem “o termalismo renasceu” associado “a um desafio global”, na área da saúde e do bem-estar e, no caso das Caldas da Rainha, a uma recuperação patrimonial que vai ao encontro do “processo profundo de descentralização” que está a ser desenvolvido pelo Governo.

Para o governante, as autarquias locais são quem “tem melhores condições” para a recuperação do património devoluto ou em estado degradado, considerando o exemplo da aceitação por parte da Câmara das Caldas da Rainha da cedência do hospital termal por um período de 70 anos.

“Aquilo que se está aqui a fazer é aquilo que queremos fazer um pouco por todo o país”, concluiu o ministro.

No âmbito do feriado municipal, que decorre sob o lema “terra de águas e de artes”, Eduardo Cabrita presidiu ainda à inauguração do Museu Leopoldo de Almeida, que juntamente com os três museus de escultura já existentes no Centro de Artes transforma Caldas da Rainha no mais importante núcleo de escultura portuguesa do período do Estado Novo.

LUSA/SO/SF

 

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