Teresa Tito Morais quer estratégia nacional para saúde mental dos refugiados

“Temos acesso em Lisboa mas, por todo país (…), é necessário encontrar respostas que são muito pertinentes, sobretudo para os jovens, que, devido à instabilidade, ao stress pós-traumático, apresentam situações que requerem cuidados no âmbito da saúde mental”, disse à agência Lusa a presidente do CPR, à margem do seminário “Migração e Saúde”, que está a decorrer em Lisboa.

O CPR tem tentado criar uma rede de psicólogos para tentar colmatar algumas deficiências que existem, mas é um trabalho que leva tempo”, adiantou. No seminário, Teresa Tito Morais afirmou que “o acesso à saúde dos refugiados é motivo de preocupação”, devido às barreiras linguísticas e culturais que existe e que são complicadas de ultrapassar.

Para as ultrapassar, defendeu “ser urgente” existirem mediadores sociais que facilitem a comunicação e a formação dos técnicos de saúde.

“A população refugiada vem fragilizada, necessita de cuidados de saúde e os serviços de saúde têm de estar preparados para recebê-la e agilizar os procedimentos para facilitar rapidamente a intervenção médica necessária, mas também numa perspetiva de custos”, defendeu.

A questão dos custos em saúde coloca-se, sobretudo, na fase do acolhimento, porque os refugiados ainda não têm a sua documentação e têm “grandes entraves” no acesso ao Serviço Nacional de Saúde. Muitas vezes são encarados como utentes particulares e têm de pagar custos elevadíssimos pelos exames, explicou Teresa Tito Morais.

No seminário promovido pelo Instituto de Higiene e Medicina Tropical (IHMT), a Fundação Calouste Gulbenkian e o Instituto Norueguês de Saúde Pública, foi divulgado um estudo, segundo o qual a saúde dos migrantes é boa quando chegam, mas “tende a piorar com o aumento do tempo” da sua estadia em Portugal.

A coordenadora do estudo do IHMT, Sónia Dias, explicou que isso muitas vezes acontece devido a fatores ligados “a uma pior integração, à exclusão social, pobreza, falta de emprego, etc.”.

Os dados mostram que, “de uma maneira geral, as questões do acesso à saúde estão a funcionar bem”, mas o que existe também são “grupos específicos que têm mais dificuldade de aceder aos serviços”, nomeadamente migrantes que não possuem documentos. Muitas vezes “têm receio de se dirigir aos serviços pela sua condição ou porque estão em exclusão social e têm dificuldades financeiras para aceder aos serviços”, explicou.

Por outro lado, também existe, por vezes, por parte dos serviços “desconhecimento da legislação que está em vigor relativamente a esse acesso”.

“Aquilo que hoje queremos debater aqui é que face a uma legislação que é reconhecida internacionalmente como positiva”, sendo Portugal um “país exemplo”, quais são as “barreiras que ainda persistem” no acesso aos serviços de saúde.

Também se pretende debater o que pode se pode fazer diferente, “quer ao nível das comunidades, quer ao nível dos próprios serviços de saúde” para que “todos os migrantes que são saudáveis à chegada possam permanecer saudáveis e contribuir de forma positiva na sociedade”.

De acordo com dados avançados pelo Alto Comissário para as Migrações existem atualmente em Portugal 1.376 refugiados, colocados em 92 municípios, sendo que já se registaram, em território nacional, 22 nascimentos nestas famílias.

No total, a população estrangeira residente em Portugal rondava as 400 mil pessoas em 2015, segundo disse o presidente da comissão parlamentar da Saúde, acrescentando que o número cresceu cerca de 20 vezes em meio século, apesar de uma ligeira redução nos últimos anos.

LUSA/SO/SF