SNS com 354 vagas por ocupar para médicos de família

Apesar de 389 médicos de família terem terminado recentemente a formação especializada, apenas 231 aceitaram integrar as unidades locais de saúde (ULS), deixando por ocupar mais de 60% das 585 vagas disponíveis no concurso de colocação mais recente.

Segundo a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), a taxa de ocupação foi de apenas 39%, ainda assim superior aos 32% de 2023 e aos 28% registados em 2024.

Foram submetidas 412 candidaturas, das quais apenas 231 resultaram em colocações, deixando por preencher cerca de 60% das vagas abertas.

A ACSS esclarece que, na área da medicina geral e familiar, o número de vagas não está diretamente relacionado com a taxa de ocupação, recordando que, em 2024, das 904 vagas abertas, apenas 255 foram preenchidas.

Os dados revelam também que algumas unidades não conseguiram ocupar qualquer vaga. É o caso da ULS do Alto Alentejo (12 lugares a concurso) e da ULS do Estuário do Tejo (37 vagas), que ficaram totalmente por preencher.

Em Lisboa, onde a falta de médicos de família é particularmente sentida, os resultados foram igualmente preocupantes. Na ULS de Santa Maria, apenas sete das 33 vagas foram preenchidas. Na ULS de São José, 11 dos 40 lugares foram ocupados. Em contraciclo, a ULS de Lisboa Ocidental conseguiu preencher 20 das 23 vagas disponíveis.

No Algarve, das 34 vagas abertas, 13 foram preenchidas, ficando 21 por ocupar.

Na passada sexta-feira, a Ordem dos Médicos apelou à abertura de todas as vagas necessárias nas zonas com maior carência de médicos de família. A instituição apontou falhas graves no processo de colocação dos novos especialistas, considerando inaceitável que existam médicos formados sem colocação enquanto há utentes sem médico atribuído.

O bastonário Carlos Cortes classificou o problema como “de gestão, não de recursos”, sublinhando que a medicina geral e familiar atravessa um momento crítico, em que milhares de utentes continuam sem médico de família e a resposta pública falha em absorver os profissionais disponíveis.

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) considerou que o facto de 60% das vagas terem ficado por ocupar é um reflexo de um sistema que falha a profissionais e utentes. A estrutura sindical destacou que este cenário se repete há anos e constitui um sinal de alerta que exige resposta.

Entre as razões apontadas para a recusa de colocação, o SIM referiu a não abertura de todas as vagas necessárias e a falta de liberdade de escolha, afirmando que são as condições de trabalho e não a imposição que fixam médicos no SNS. O sindicato assinalou ainda atrasos nos concursos e falta de previsibilidade no processo, apesar de reconhecer melhorias significativas nesta edição em relação à anterior.

Dados do portal da transparência do SNS mostram que o número de utentes sem médico de família tem vindo a aumentar: passou de 1.564.203 em janeiro para 1.633.701 em abril, ou seja, mais 70 mil pessoas num espaço de três meses.

SO/Lusa

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