20 Jul, 2023

Sindicato reportou “800 irregularidades” na avaliação dos enfermeiros

Entre estas “irregularidades” constam casos de enfermeiros mais velhos que ficam prejudicados em relação aos mais novos, que progridem mais rapidamente na carreira. Há ainda os que investiram na especialização, mas que ficam ao nível de colegas com menos formação.

O Sindicato dos Enfermeiros (SE) reportou “perto de 800 “irregularidades” na aplicação do diploma da avaliação de desempenho e exigiu ao Governo, numa reunião realizada ontem, celeridade nas negociações para uniformizar os critérios desse sistema.

“É preciso retomar as negociações para primeiro resolver a questão da avaliação de desempenho dos enfermeiros, com todas as irregularidades que foram encontradas ao longo desses meses”, disse à Lusa o presidente do SE, após uma reunião com o Ministério da Saúde.

Em novembro de 2022, o Governo aprovou, após várias reuniões com os sindicatos, um diploma referente à contagem de pontos na avaliação do desempenho e que descongelou a progressão salarial dos enfermeiros do Serviço Nacional de Saúde, mas os sindicatos têm denunciado injustiças e irregularidades na sua aplicação.

Nas contas iniciais do ministério, este decreto-lei deveria abranger cerca de 20 mil enfermeiros que subiriam uma ou duas posições remuneratórias, com o pagamento de retroativos a janeiro de 2022, mas, na prática, tinham sido reclassificados cerca de 17 mil profissionais até maio.

Segundo o Governo, esta medida representou um esforço orçamental de 72 milhões de euros em 2022, aumentado para cerca de 80 milhões este ano e nos anos seguintes.

De acordo com Pedro Costa, o SE “reportou perto de 800 irregularidades ao nível da aplicação do decreto-lei”, uma situação que deve ser corrigida com a uniformização de “critérios objetivos” aplicados pelos hospitais e administrações regionais de saúde.

O SE pretende que as negociações com o Governo incluam a valorização da carreira, com a revisão salarial e o reconhecimento do risco e penosidade da profissão, adiantou Pedro Costa, recordando que os enfermeiros são a única classe do setor da saúde sem um Acordo Coletivo de Trabalho, pelo qual aguardam desde 2017.

A reunião “serviu para fazer uma fotografia dos problemas” que atingem esses profissionais de saúde, adiantou o dirigente sindical, ao alertar que o SE “não vai andar mais um ano a tentar resolver” a questão da avaliação de desempenho.

Na próxima reunião, agendada para a segunda semana de agosto, “queremos em cima da mesa um calendário negocial”, salientou o presidente do sindicato, para quem a marcação de uma greve, apesar de ser o “último recurso”, depende da celeridade com que decorrerem as negociações.

LUSA

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