Sindicato critica suspensão de estágios em ambulância-escola do INEM

O Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH) contestou esta segunda-feira a decisão do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) de suspender os estágios na ambulância-escola, alertando que a medida pode comprometer a formação dos técnicos de emergência pré-hospitalar que iniciaram o curso em janeiro. Em declarações à agência Lusa, o presidente do sindicato, Rui Lázaro, explicou que a suspensão entra em vigor já na segunda-feira e obrigou mesmo a ajustes nos horários de técnicos que tinham turnos previamente marcados nesta ambulância-escola.

Segundo o responsável sindical, a decisão coloca em causa uma etapa essencial da formação. “Fica em causa a própria formação dos técnicos que iniciaram a formação em janeiro, uma vez que a ambulância-escola, fazendo parte dos conteúdos formativos, era o estágio que permitia validar, com médico presente, as competências adquiridas”, afirmou.

Contactado pela Lusa, o INEM explicou que remeteu recentemente à Ordem dos Médicos a memória descritiva dos cursos e os respetivos protocolos formativos para emissão de parecer. O instituto acrescentou que, no modelo atualmente submetido à Ordem, a componente de estágio em ambulância-escola já não está prevista. O INEM refere ainda que, desde 2025, tem vindo a ajustar os protocolos de atuação dos técnicos de emergência pré-hospitalar ao parecer da Ordem dos Médicos, reafirmando o compromisso “com a segurança dos cidadãos, a qualidade dos cuidados prestados e o regular funcionamento do Sistema Integrado de Emergência Médica”.

Contudo, num parecer do colégio da competência de Emergência Médica da Ordem dos Médicos, a que a Lusa teve acesso, considera-se que a redução do número de horas em ambulância-escola não é adequada, sendo mesmo classificada como “absolutamente insuficiente para o nível de competências pretendido”.

Rui Lázaro afirmou também ter tido acesso ao documento, mas sublinhou que não está comprovada a sua validação pelo conselho nacional executivo da Ordem dos Médicos nem pelo bastonário. “Sem esta validação, o parecer é absolutamente nulo”, afirmou. O dirigente sindical recordou ainda que esta posição contraria um parecer emitido em 2017 pela Ordem dos Médicos, que sustentou a definição das competências dos técnicos de emergência pré-hospitalar num grupo de trabalho que incluía representantes da própria Ordem.

Segundo o presidente do STEPH, a suspensão da ambulância-escola pode também levantar questões legais relacionadas com o acesso à profissão. De acordo com Rui Lázaro, poderá ser necessário esclarecer se os novos técnicos terão condições para ingressar na carreira caso não completem a totalidade do processo formativo inicialmente previsto.

SO/LUSA

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