15 Set, 2023

Reorganização do SNS implica “enorme esforço de reforço” dos salários dos médicos

O ministro da Saúde disse ter expectativas de que os médicos compreendam que as medidas aprovadas, que reorganizam o Serviço Nacional de Saúde, implicam um “enorme esforço de reforço” dos salários.

O Governo aprovou o diploma do novo modelo das Unidades de Saúde Familiar (USF) e criou as condições para generalizar o mesmo modelo, de equipas multiprofissionais auto-organizadas, nos hospitais, assente na dedicação plena dos profissionais.

O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Manuel Pizarro, na conferência de imprensa realizada após o Conselho de Ministros, em que afirmou que o diploma permitirá generalizar as USF modelo tipo B, em que a remuneração está associada ao desempenho dos profissionais.

Segundo o ministro, o Governo concluiu que se trata de “um modelo eficaz de prestação de cuidados que alarga o acesso à população, que aumenta a satisfação da população e que também aumenta a satisfação dos profissionais, tendo evidentemente um impacto na remuneração desses profissionais que prestam um serviço acrescido”.

O executivo estima que “em termos diretos, a generalização das USF modelo B permitirá que mais cerca de 250.000 portugueses tenham acesso a uma equipa de saúde familiar”.

O momento em que o executivo anuncia as novas medidas coincide, no entanto, com o anúncio de novas greves dos médicos contra as propostas do Ministério da Saúde no que respeita ao novo regime de dedicação plena e aos aumentos salariais.

Quanto ao regime de dedicação plena, Manuel Pizarro estima que cerca de 7.000 médicos adiram voluntariamente, além dos que integram ou vão passar a integrar as Unidades de Saúde Familiar modelo B e Centros de Responsabilidade Integrados.

“Nós temos uma estimativa orçamental de impacto para um número de adesão em torno das 7.000 adesões individuais, mas veremos qual é a adesão efetiva dos profissionais a este modelo”, disse o ministro em conferência de imprensa.

Ainda relativamente ao regime de dedicação plena, Pizarro mostrou-se convencido de que o “modelo reúne as virtudes de ser bom para os cidadãos, porque aumenta a prestação de cuidados”, para além de ser “positivo para o SNS porque melhora o funcionamento do SNS, e ser compensador para os profissionais, porque verdadeiramente representa um aumento salarial muito significativo, de 33%”, salientou.

Questionado sobre a contestação no setor, na conferência de imprensa no final da reunião do Conselho de Ministros, o ministro da Saúde disse esperar que os profissionais de saúde compreendam agora o esforço do Governo.

“A expectativa que temos é que o conhecimento mais detalhado das propostas do Ministério da Saúde e daquilo que foi aprovado permita que os médicos percebam que há um enorme esforço de reforço da sua remuneração”, afirmou Manuel Pizarro. No que respeita ao modelo de dedicação plena, as medidas deverão resultar num aumento de cerca de 33% da remuneração à entrada na carreira.

“Dá um sinal claro e inequívoco do relevo que o Ministério da Saúde coloca na motivação e mobilização dos profissionais para o Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, defendeu o ministro, insistindo que as mudanças anunciadas permitem criar melhores condições de trabalho no SNS.

“Temos a convicção de que este novo modelo organizativo, também com uma componente de remuneração aumentada, vai contribuir para fixar e atrair mais profissionais”, disse ainda, destacando a valorização “muito particular” do percurso dos médicos internos.

Além dos aumentos salários, Manuel Pizarro sublinhou ainda as medidas anunciadas na semana passada pelo primeiro-ministro para os jovens, designadamente a revisão do IRS Jovem e a devolução do valor das propinas.

“Deste agregado de medidas, resulta uma valorização muito significativa do rendimento líquido dos jovens médicos que, em conjugação com a reorganização do SNS, permitirá atrair mais médicos para o SNS”, afirmou.

LUSA

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