Regulador da Saúde recebeu 41 mil reclamações até junho. São João lidera lista

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) recebeu no primeiro semestre do ano mais de 41.000 reclamações e a maioria (74,2%) dos processos recebidos refere-se a unidades de saúde públicas, segundo o relatório do regulador.

De acordo com o relatório relativo à gestão de reclamações no primeiro semestre de 2020, foram recebidas pela ERS um total de 46.757 processos, dos quais 41.300 referentes a reclamações, 4.663 a elogios, 645 a sugestões e 149 referentes a processos de classificação mista.

Os dados do regulador indicam que do total de processos recebidos, 72,4% foram relativas a estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde do setor público, incluindo-se neste setor os estabelecimentos geridos em regime de Parceria Público-Privada (PPP), 26,7% referentes ao setor privado e 0,9% ao setor social.

São João lidera lista de reclamações no 1º semestre

Quanto aos processos classificados como reclamação, a entidade com maior número de casos é a Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo (6.115), seguida da ARS Norte (2.204) e do Centro Hospitalar S. João (1.933).

O Hospital de São João, no Porto, foi mesmo a instituição hospitalar do país com mais reclamações no primeiro semestre de 2020, seguida do Hospital de Braga e do Hospital Amadora-Sintra. As 1933 queixas mais que duplicam o registado no mesmo período do ano passado (apenas 773).

Já o hospital de Braga, que surge em segundo, foi alvo de 1530 queixas, o que representa um crescimento muito significativo em relação em 2019 (quanto tinham sido apresentadas 786). O Hospital Amadora-Sintra é o terceiro desta lista, mas aqui até se registou uma descida, de 1.333 reclamações para 1.190.

Já o Centro Hospitalar de Lisboa Norte (onde se inclui o Hospital de Santa Maria – o maior do país) desce para quarto lugar neste ranking com 1.034 reclamações de janeiro a junho.

LVT continua a liderar em reclamações por mil habitantes

O suporte mais utilizado pelos reclamantes continuou a ser o livro de reclamações físico (65,7%), seguido do correio eletrónico/postal (21,7%).

Os dados da ERS indicam que mais de metade (52,5%) dos processos recebidos pelo regulador no 1.ºsemestre do ano foram relativos a estabelecimentos situados na Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, que teve também o número mais elevado de reclamações por 1.000 habitantes.

No final de junho, “havia 26.537 processos cuja inserção na plataforma estava já iniciada pelos prestadores, constando como registo provisório (RSP – Registo a Submeter pelo Prestador) mas ainda em tratamento pelos visados (por responder, validar e submeter), pelo que, até à sua finalização a ERS não podia proceder à sua apreciação e monitorização”, assinala o regulador.

No que se refere aos processos decididos pela ERS nos primeiros seis meses do ano, o relatório indica que o regulador emitiu decisão relativamente a 48.717 processos, o que representou um decréscimo de 49,2% em relação ao ano anterior.

Em contrapartida, uma maioria significativa (89,2%) dos processos decididos no 1.º semestre do ano tinha sido submetida à ERS já no ano em curso.

TC/LUSA