PRR reforça Saúde com 630 milhões para modernizar SNS e reforçar equipamentos

Segundo o Governo, as alterações introduzidas no PRR na área da Saúde tiveram como objetivo reforçar a capacidade do Serviço Nacional de Saúde e assegurar a execução das medidas até 31 de agosto de 2026, prazo definido para a conclusão das metas e marcos do Plano.

“O PRR contribuirá para a construção e renovação de 492 unidades de saúde, nomeadamente, 55 novos centros de saúde construídos, 335 requalificados e a conclusão substancial de projetos de construção e requalificação, de 102 centros de saúde”, indicam os ministérios da Saúde e da Economia e Coesão Territorial, num comunicado conjunto.

O ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, citado na nota, afirma que os ajustamentos realizados na componente da Saúde procuraram canalizar mais recursos para investimentos destinados a melhorar os cuidados prestados à população.

Entre esses investimentos está o reforço da aquisição de equipamentos para as Unidades Locais de Saúde e a modernização da rede de prestação de cuidados.

Para a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, o reforço do financiamento do PRR representa “um investimento muito significativo na capacidade e na modernização do Serviço Nacional de Saúde”.

“Estamos a canalizar estes recursos para projetos concretos que têm impacto direto na qualidade dos cuidados prestados às populações e na atratividade dos profissionais de saúde, desde a requalificação e renovação de unidades de saúde à modernização tecnológica dos hospitais e ao reforço dos equipamentos médicos”, salienta.

Segundo o balanço divulgado pelo Governo, o reforço da componente da Saúde traduziu-se em mais financiamento e em mais projetos executados.

Entre as novas metas está a requalificação de 180 unidades de cuidados continuados já existentes, através da intervenção nas infraestruturas e da aquisição de equipamentos. A medida deverá permitir melhorar as condições de cerca de 6.900 camas, reforçando a capacidade de resposta às necessidades dos utentes.

Na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, o PRR prevê ainda 3.850 novas camas. Destas, 2.267 deverão estar concluídas até 31 de agosto e 1.583 em fase de conclusão substancial.

O Governo incluiu também no Plano a aquisição de quatro novos helicópteros destinados à evacuação médica de emergência, bem como 124 equipamentos médicos pesados para hospitais do SNS e para os Hospitais das Forças Armadas, em Lisboa e no Porto.

No conjunto das revisões do PRR, a participação da Saúde foi reforçada em cerca de 630 milhões de euros.

“Em cada reprogramação, a Saúde recebeu um reforço financeiro adicional. Mesmo quando algumas metas físicas (por exemplo, o número de unidades a construir) foram ajustadas à capacidade real de execução das entidades gestoras dos projetos até 31 de agosto de 2026, os fundos libertados foram redirecionados dentro da própria área da Saúde e nunca retirados do PRR”, salienta o Governo.

Os ministérios esclarecem ainda que a retirada de um projeto do PRR não significa necessariamente que este deixe de ser concretizado, mas apenas que deixou de ser compatível com o prazo de execução do Plano.

Nesses casos, os projetos poderão ser financiados através de outras fontes, como o Portugal 2030, o Banco Europeu de Investimento ou o Orçamento do Estado.

LUSA/SO

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