26 Jul, 2022

Queixas contra médicos subiram 36% na região Sul. Processos acumulam-se

Em cinco anos, as queixas apresentadas subiram de forma significativa nesta região, que é, de longe, a que tem mais processos pendentes.

O número de queixas apresentadas na Ordem dos Médicos (OM) contra clínicos da região Sul tem vindo a subir desde 2017 de forma acentuada. Neste período e contabilizando já o ano de 2021, o quinto desta análise, as reclamações cresceram 36% – passaram de 540 em 2017 para 735, no ano passado, avança o jornal Expresso. Desta forma, os processos pendentes nos Conselhos Disciplinares da Ordem dos Médicos vão-se acumulando, ultrapassando os 1300 por esta altura.

Registaram-se na região Sul, a maior do país (que abarca as regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo, Algarve, Açores e Madeira), 540 queixas no ano de 2017, 669  em 2018, 704 em 2019, 729 em 2020 e 735 em 2021. No primeiro semestre deste ano, manteve-se a tendência de crescimento – até junho, a OM recebeu 371 reclamações, o que pode indiciar um novo aumento no conjunto do ano de 2022.

A região Sul tem agora 1327 processos pendentes de um total de 1733 em todo o país, isto é, 76% do total. Mesmo com quatro consultores jurídicos e 17 médicos relatores (mais do que qualquer outra região), a presidente do Conselho Disciplinar do Sul, a pediatra Maria do Céu Machado, garante que estes recursos não são suficientes para realizar a recuperação dos processos pendentes ao ritmo desejado e resolver todos os casos pendentes até final do mandato, no início de 2023.

“Apesar de termos conseguido encerrar mais de dois mil processos, alguns com dez anos, e de muito trabalho, mantemos mais de mil em atraso”, diz a responsável. Contudo, o presidente do Conselho Regional Sul da OM, Alexandre Valentim Lourenço, sublinha que não é possível ir mais longe, uma vez que já foi feito um esforço financeiro neste âmbito. “Aumentámos de 170 mil para quase 200 mil euros de orçamento”, refere. O número de processos que entram são, por esta altura, cerca de 10 a 15% inferiores aos que são resolvidos.

Muitos dos processos por concluir não estão nesse estadio devido à demora de uma decisão disciplinar da OM, mas sim devido aos múltiplos recursos que alguns médicos interpõem nos tribunais e que podem fazer arrastar, por vezes durante anos, uma eventual sanção disciplinar aplicada pela OM.

SO

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