12 Fev, 2021

Ordem dos Médicos aplica a Margarida Oliveira seis meses de suspensão

Anestesiologista vai contestar. Ordem aplicou também penas de censura a cinco médicos do movimento Médicos pela Verdade, entretanto extinto.

Maria Margarida de Oliveira, a médica que fundou o grupo ‘Médicos pela Verdade’, viu ser-lhe aplicada pela Ordem uma pena de suspensão com a duração de seis meses, avança a TVI24. Como agravante, ficou também determinado que a pena da médica seria publicitada.

A médica anestesiologista é acusada de colocar em risco a saúde pública através de uma série de declarações públicas em que, entre outras afirmações, contesta a veracidade dos testes positivos à covid-19,rejeita o uso generalizado de máscara e desvaloriza a gravidade dos sintomas da Covid-19.

“Em causa estão declarações, publicações na internet e recomendações da médica passíveis de causarem prejuízo à saúde pública no âmbito da pandemia de Covid-19”, disse fonte do Conselho Disciplinar do Sul. “A decisão foi tomada, mas a médica pode contestar. Tem um prazo de 20 dias para contestar esta decisão, prazo que está suspenso devido ao estado de emergência”, afirmou a fonte, referindo que se não houver recurso “a condenação torna-se efetiva”.

Terão dado entrada na Ordem dos Médicos (OM) várias queixas visando a anestesiologista, todas incluídas no mesmo processo. De imediato, foi aberto um procedimento disciplinar, que culmina agora com a suspensão por seis meses. A pena não entra em vigor de imediato devido à possibilidade de recurso.

O advogado da médica Maria Margarida Oliveira disse à Lusa que a clínica vai contestar. “Esta é uma proposta de punição e vamos exercer o direito de contraditório, apresentando prova testemunhal e científica. E vamos chamar o bastonário da Ordem dos Médicos para esclarecer este incidente anómalo com a divulgação de uma sentença que não existe”, declarou José Manuel de Castro, advogada da médica.

Em outubro do ano passado, a Ordem dos Médicos (OM) remeteu para os conselhos disciplinares duas queixas relativas aos clínicos que fazem parte do movimento ‘Médicos pela Verdade’.

Num outro processo individual, decidiu aplicar uma pena menos gravosa, a de “censura com publicitação” ao médico Gabriel Branco, diretor do serviço de Neurorradiologia do Hospital Egas Moniz. “Neste caso, estão em causa recomendações do clínico sobre a pandemia”, diz do Conselho Disciplinar. O médico é também fundador do movimento Médicos pela Verdade.

Maria Margarida Oliveira e Gabriel Branco são também visados num processo disciplinar coletivo, pelas mesmas circunstâncias. “Esse processo coletivo, que envolve um total de cinco médicos, teve como proposta de acusação censura com publicitação”, acrescentou.

Da decisão do Conselho Disciplinar Regional do Sul, os médicos podem recorrer para o Conselho Superior da Ordem e para os tribunais administrativos.

A página no Facebook, onde os autointitulados ‘Médicos pela Verdade’ se manifestavam contra o confinamento e o uso de máscara, entre outras medidas de combate à Covid-19, foi encerrada esta semana depois de os médicos membros do grupo terem sido notificados formalmente das acusações da OM. “Os médicos decidiram abandonar esta forma de intervenção social, sendo que os processos disciplinares tiveram uma influência direta”, declarou o advogado, referindo que “a associação formal que tinham constituído vai ser extinta”.

ler mais

RECENTES

ler mais