Progressões na carreira de médicos e enfermeiros avançam a ritmo lento

Algumas instituições já começaram a fazer a atualização na folha salarial dos médicos mas a maioria dos profissionais continua à espera do descongelamento, No caso dos enfermeiros, o governo alega que aqueles que viram o salário aumentar para os 1200 euros entre 2011 e 2015 não têm, agora, direito a aumentos.

No final do ano passado, os sindicatos que representam os médicos tinham avisado o governo de que, tal como o resto da função pública, também eles queriam que tempo congelado nos últimos anos contasse para efeitos de progressão na carreira. Na altura, o presidente do SIM (Sindicato Independente dos Médicos), Jorge Roque da Cunha, falava de um “roubo institucional” se tal não viesse a acontece. A verdade é que o governo cedeu e os médicos vão mesmo recuperar todo o tempo de serviço congelado desde 2005. No entanto, a progressão nos escalões – e o respetivo aumento salarial – estão a chegar a um ritmo lento.

Os cerca de 28 mil médicos que trabalham no Serviço Nacional de Saúde (SNS) estão sujeitos a um sistema específico de avaliação, de carácter técnico e científico, que funciona por pontos – o SIADAP-3. Em Novembro passado, um dia depois do compromisso então alcançado com os professores para a recuperação da totalidade dos anos de serviço congelados (compromisso que o governo, entretanto, rasgou), Roque da Cunha, alegava que o Orçamento do Estado para 2018 só previa a recuperação dos pontos acumulados a partir de 2011, esquecendo os seis anos anteriores a este, e ameaçou endurecer as formas de luta. Perante o receio de paralisações no setor da saúde durante este ano, o governo acedeu às reivindicações dos médicos. Note-se que isso não evitou uma greve de três dias dos clínicos, em maio.

Ao jornal Público, Rosa Ribeiro, da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), confirmou que algumas instituições já começaram a fazer o pagamento da actualização dos escalões dos clínicos que acumularam 10 pontos na avaliação de desempenho. Contudo a dirigente sindical garante que o efeito na folha salarial ainda não chegou à maioria dos médicos do setor público.

 

Situação dos enfermeiros é mais complexa

 

No caso dos enfermeiros, o tempo de serviço é, à semelhança do que acontece com os médicos, transformado em pontos mas a recuperação do tempo de serviço congelado não é tão linear. Sindicato dos Enfermeiros e Ministério da Saúde têm diferentes perspetivas sobre a progressão dos 26 mil profissionais que, entre 2011 e 2015, viram o seu vencimento aumentar para a casa dos 1200 euros brutos – antes, recebiam 1020 mensais.

O governo defende que, por ter havido essa valorização salarial para mais de metade dos 42 mil enfermeiros do SNS, o tempo de serviço só deverá começar a contar a partir de 2015 para eventuais progressões. Uma vez que os enfermeiros precisam, em regra, de 10 pontos para poderem progredir na carreira (recebem um ponto por cada ano), qualquer reinício de contagem é prejudicial. O Sindicato dos Enfermeiros entende, por isso, que as valorizações salariais concedidas durante o governo PSD/CDS não devem influenciar a contagem e avisa que, se o governo não mudar de posição, pode crescer a contestação no seio da classe.

Guadalupe Simões alerta, no entanto, que a contabilização dos pontos dos restantes enfermeiros “não tem estado a ser efetuada de forma igual” em todos os estabelecimentos do setor público e “os enfermeiros, na sua maioria, não foram notificados da sua situação, como decorre da lei do OE”, disse ao Público.

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