Portugueses são os europeus que mais gastam do seu bolso para se manterem saudáveis

Esta é uma das conclusões do “Relatório de Primavera 2017”, a análise anual do Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS) que foi hoje divulgada na Fundação Calouste Gulbenkian

Este ano, a sustentabilidade do SNS e as desigualdades em saúde são o mote do Relatório Primavera, revelando assim os temas que mais preocupam o OPSS.

O relatório assenta numa contextualização das políticas do atual Governo e no enquadramento dos indicadores de saúde em Portugal no panorama da OCDE. Contando depois, com as análises aprofundadas sobre a sustentabilidade do SNS, a equidade nos cuidados de saúde, a política do medicamento e os cuidados paliativos.

Os autores apontam para a produção legislativa significativa que ocorreu no primeiro ano de governação. Produção essa que não foi acompanhada por medidas estruturais à altura. Contudo, o relatório destaca algumas apostas como o Programa Nacional de Educação para a Saúde, Literacia e Autocuidados, o reforço do poder do cidadão nomeadamente através do Portal do SNS, o reforço dos cuidados de saúde primários, através do aumento do número de Unidades de Saúde Familiar, nos cuidados continuados integrados (CCI), com o reforço, ainda que pouco significativo, de camas nas diferentes tipologias e a implementação dos CCI de pediatria e saúde mental.

O documento revela que o financiamento público da saúde em Portugal é reduzido quando comparado àquilo que acontece nos restantes países europeus. Por essa razão, os autores do relatório afirmam que os portugueses “gastam muito mais do que a maioria dos europeus” para se manterem saudáveis, justificando com o aumento das despesas “out of pocket”, isto é, os pagamentos diretos.

Apesar das melhorias do estado da saúde dos portugueses, as desigualdades de género, geográficas e socioeconómicas mantêm-se. Em contraste com a qualidade dos serviços que, segundo o relatório, apresenta resultados positivos em grande parte dos indicadores analisados.

“O SNS português consegue fazer tão bem ou melhor com menos dinheiro”, sugerem os autores, afirmando que o sistema de saúde é relativamente eficiente. Esta conclusão surge após se verificar que os indicadores de saúde são, na sua maioria, melhores do que a média da UE15. Contudo, sendo o financiamento público reduzido, gera-se um “défice crónico”, levando a um endividamento público e a um aumento da despesa privada. Esta situação agrava as desigualdades no acesso à saúde uma vez que a população com rendimentos menores não consegue de recorrer aos serviços privados com tanta facilidade.

As desigualdades reflectem-se também ao nível da equidade, onde o relatório nota que os mais pobres não recorrem com tanta frequência às consultas de especialidade e têm mais dificuldades no acesso a medicamentos, especialmente quando não existem isenções.

O “Relatório Primavera 2017” chama também a atenção para o consumo excessivo de antibióticos, alertando para o aparecimento de resistências bacterianas.

Relativamente aos cuidados paliativos, os autores afirmam que é necessário um maior esforço e intervenção da tutela no combate às assimetrias regionais, relembrando também que ainda existe uma fraca referenciação de doentes para estes cuidados.

Assim, para assegurar a sustentabilidade e a equidade na saúde em Portugal, medidas como a criação de uma política de orçamentos plurianuais, a aposta no desenvolvimento de competências e profissionalização da gestão de topo e intermédia, o aumento da literacia em saúde, uma política especial para os mais carenciados em alguns campos da saúde e no acesso a medicamentos são apenas algumas das indicações deixadas pelos autores do Relatório Primavera deste ano.

SO/SF

 

 

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