Portugal e mais oito países europeus assinam acordo para medicamentos inovadores

Os ministros da Saúde de nove países europeus, entre os quais Adalberto Campos Fernandes, assinaram a Declaração de La Valletta, um acordo inédito que visa garantir o acesso a medicamentos inovadores por parte dos doentes e, em simultâneo, a sustentabilidade dos sistemas de saúde

A declaração de La Valetta foi primeiro subscrita na segunda-feira, dia 8 de maio, em Malta pelos ministros de Portugal, Malta, Chipre, Grécia, Espanha e Itália.

No dia seguinte, mais três países europeus assinaram o acordo de cooperação que tem como objetivo garantir o acesso a medicamentos inovadores mantendo a sustentabilidade dos sistemas de saúde, nomeadamente, a Irlanda, Roménia e Eslováquia, de acordo com um comunicado da Autoridade do Medicamento portuguesa (Infarmed).

Uma das ideias partilhadas pelos ministros da Saúde europeus é tentar criar mecanismos para negociação de preços e aquisição conjunta de medicamentos.

Na declaração assinada, os países comprometem-se a criar uma comissão técnica que “explore diversas estratégias e modelos de cooperação voluntária” que incluem “a partilha de informação, a identificação das melhores práticas, a avaliação alargada de medicamentos e tratamentos inovadores, a exploração de mecanismos possíveis para a negociação de preços e aquisição conjunta”.

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Este consenso pode vir a ser alargado a outros países europeus que assim o entendam, prevê ainda a declaração de La Valletta.

O ministro da Saúde português, Adalberto Campos Fernandes, defendeu já alterações na formulação de preços dos medicamentos em benefício dos doentes.

“É necessária uma mudança nos mecanismos para a formulação dos preços que beneficie os doentes, garanta essa sustentabilidade e promova a concorrência e o retorno do investimento da indústria farmacêutica”, referiu o ministro citado na nota divulgada pelo Infarmed.

Comunicado de Imprensa/LUSA/SO/CS

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