Peritos querem ULS universitárias como centros clínicos e com mais financiamento

A comissão técnica que analisou as Unidades Locais de Saúde (ULS) de cariz universitário defende que estas devem tornar-se centros clínicos e ter um orçamento adicional específico para atividades de ensino, investigação e inovação.

Segundo noticia o jornal Público, o Nascer do Sol e o Expresso, no relatório entregue ao Governo, o grupo de trabalho, liderado pelo antigo ministro Adalberto Campos Fernandes, defende a separação dos recursos dedicados às atividades de ensino e investigação, para evitar que “sejam absorvidos pelas necessidades assistenciais”.

Sugerem ainda que se deve premiar as instituições que participem em ensaios clínicos e que “promovam a inovação através, nomeadamente, da criação de infraestruturas de suporte técnico e administrativo para a investigação”, escreve o Público.

Na entrevista publicada no Expresso, Adalberto Campos Fernandes considera que o estatuto das ULS as limita, justificando: “No estatuto jurídico, uma ULS no interior é a mesma coisa do que em Santa Maria, em Lisboa, ou no São João, no Porto. Portugal não é um país muito grande e tem de tirar partido de uma economia de escala e das competências que se agregam em centros clínicos universitários”.

“Uma ULSU com um orçamento de mil milhões de euros e uma dimensão assistencial, científica e académica de nível europeu não é a mesma coisa do que uma ULS no interior do país”, sublinha.

Diz que, do ponto de vista do financiamento e do modelo de governação, o que existe (modelo das ULS) “é um comboio a circular em múltiplas linhas paralelas, que nunca se encontram” que “a disputa do financiamento competitivo e a convergência para objetivos do país ficam diminuídos”.

“Não temos na Europa nenhum modelo como as ULS de Santa Maria ou do São João”, nota o responsável.

Questionado sobre se o que se pretende é que o novo modelo destrua o que está para trás, o antigo ministro diz que se trata de “dar um passo em frente, discriminando positivamente e criando condições para alinhar a realidade nacional com a realidade europeia”.

“O que é perigoso é as reformas não serem refletidas, debatidas e pensadas. E este relatório é um modestíssimo contributo”, afirma.

Os peritos que elaboraram o relatório defendem ainda que pelo menos 30% do financiamento adicional proveniente do Orçamento do Estado “deverá reverter diretamente para as escolas médicas (ou para entidades por estas participadas, como por exemplo os centros clínicos académicos)”, para compensar o seu contributo para a área clínica.

Pensando nos cuidados que os hospitais mais diferenciados prestam a doentes complexos e de fora das suas áreas de abrangência, o grupo defende que o modelo de financiamento por capitação ajustada (valor atribuído por doente de acordo com a expectativa de cuidados de que irão precisar) deverá ser aprofundado, “considerando a diferenciação e a complexidade dos cuidados prestados nos centros clínicos universitários”.

Deverá ser também criado um “fundo centralizado de compensação” para promover “o equilíbrio financeiro e a equidade no sistema”.

O financiamento neste novo modelo “deverá prever a existência de incentivos ao desempenho, permitindo a majoração financeira até 5% do valor contratual com base em indicadores assistenciais”, como tempos máximos de resposta garantidos, reinternamentos em 30 dias ou o número de publicações científicas e de ensaios clínicos.

Na entrevista que dá ao Expresso, Adalberto Campos Fernandes explica: “Os contratos-programa, mantendo a independência e a capacidade executiva dos órgãos de gestão, têm de ser contratualizados com metas de eficiência”, acrescentando: “Incluem a atividade assistencial pura, o tempo de ensino, as atividades pedagógicas e a investigação e, por outro lado, as parcerias estratégicas com outros setores, nomeadamente da tecnologia”.

Quanto ao modelo hibrido de financiamento proposto, diz que “os tempos de restrição vão voltar” e defende que se deve “preparar o sistema para ter as melhores respostas e a maior eficiência, com a colaboração com outros setores, nomeadamente na área da inovação, tecnologia e das parcerias estratégicas com as grandes companhias neste setor”.

LUSA

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