Pagamento das horas extraordinárias a médicos assegurado por ministro da Saúde

A reposição integral do pagamento das horas extraordinárias para todos os clínicos é uma das reivindicações dos sindicatos médicos que levaram à convocação de uma greve para os dias 10 e 11 de maio.

Em declarações aos jornalistas, à margem da cerimónia de apresentação do novo modelo de constituição dos Postos de Emergência Médica, o ministro explicou que está em tramitação legislativa uma alteração ao decreto-lei da execução orçamental, que prevê o pagamento das horas extraordinárias, “embora de uma forma diferenciada”.

“Nós já afirmámos aos sindicatos que irá haver uma alteração a esse decreto-lei, para que não haja nenhum tipo de exceção e ela seja aplicada a todos os profissionais”, disse Adalberto Campos Fernandes.

A situação está  em tramitação legislativa, mas segundo o ministro, ocorrerá dentro de dias, sendo que a 1 de abril os efeitos retroativos estão garantidos e a alteração que foi negociada e comunicada aos sindicatos está assegurada”, sustentou.

Sobre a convocação da greve pelo Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e pela Federação Nacional dos Médicos (FNAM), o ministro disse que “muitas das reivindicações” que apresentam “são justas e vão ser acolhidas”, apesar de algumas poderem não ser de imediato.

O ministro acrescento que sabe  muito bem aquilo que é a retórica sindical, a retórica política e os exercícios que se fazem para negociar”.

“Nós estamos a negociar, não vejo nos sindicatos nenhuma má-fé, e tenho a certeza que esse espírito de negociação, que continua a existir, vai permitir que na semana em que o papa nos visita e que Portugal está virado para a maior concentração de visitantes num espaço de tempo muito curto, os sindicatos serão os primeiros a perceber que os médicos terão dificuldade em parar a sua atividade”, frisou.

Os sindicatos estão contra a falta de concretização de medidas por parte do Governo e têm reclamado a reposição integral do pagamento das horas extraordinárias para todos os médicos.

“As promessas ministeriais continuam a não ter tradução em atos concretos e em medidas de solução dos problemas existentes. As reuniões ditas negociais não passam de simulacros e de passar o tempo”, afirmam os dirigentes do Sindicato Independente dos Médicos e da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), numa nota de imprensa.

LUSA/SO/CS