Ordem dos Médicos alerta Governo para excesso de internos no acesso à especialidade

A Ordem dos Médicos já entregou à ACSS o mapa provisório de capacidades formativas por especialidade para 2018 e tudo indica que um número significativo de jovens médicos não vai conseguir acesso a uma especialidade. “Este ano existem mais vagas mas continuam a existir internos que podem não ter acesso à especialidade”, afirma Miguel Guimarães. Por isso, o bastonário deixa o apelo: “É urgente que os ministérios do Ensino Superior e da Saúde repensem e limitem os numerus clausus de acesso ao curso de medicina e melhorem as condições de funcionamento do Serviço Nacional de Saúde para que esta situação possa ser invertida”.

Para o bastonário da Ordem dos Médicos, “só planeando a médio e longo prazo poderemos evitar que, ano após ano, aumente o contingente de médicos sem especialidade. E evitar que a qualidade dos cuidados de saúde entre em regressão”. Para Miguel Guimarães o Governo “tem o dever de aumentar a capacidade do SNS para formar novos especialistas, corrigindo as deficiências e insuficiências atualmente existentes ao nível do capital humano, dos equipamentos e das estruturas físicas”. Desta forma, sustenta o bastonário, “não só melhorava a qualidade e o acesso dos doentes aos cuidados de saúde, como seria reforçada em algumas centenas a capacidade para formar novos especialistas”.

Este ano, foram 2466 os jovens médicos formados em Portugal e no estrangeiro (dos quais, formados fora do país, 392) que se candidataram à formação especializada. O número de capacidades formativas ascende a 1719 vagas e é o maior de sempre, num concurso que é gerido pela ACSS, tendo mais do que duplicado numa década. Apesar disso, além de deixar médicos fora da especialidade, condiciona também a capacidade formativa futura: “Com um tão elevado número de internos a especializarem-se, não é fácil manter a qualidade formativa no SNS”, afirma Miguel Guimarães. “O capital humano e a qualidade formativa são essenciais para prestar um bom serviço ao doente.”

O número de vagas a colocar a concurso tem como limite o total nacional de capacidades formativas para realização do internato médico, segundo os critérios do concurso. A capacidade do sistema para formar médicos especialistas é limitada pelas condições de trabalho. “As insuficiências e deficiências do SNS, quer ao nível do capital humano, quer ao nível dos equipamentos, dispositivos e condições estruturais, constituem o principal factor que limita a capacidade do sistema”, assegura Miguel Guimarães. Por isso, deixa um desafio ao Governo – o qual, a seu tempo, irá ser reforçado num relatório branco sobre as deficiências e insuficiências do SNS: “É um imperativo nacional investir no SNS, corrigindo as insuficiências existentes, para melhorar o acesso aos cuidados de saúde, especialmente nas regiões mais carenciadas, e aumentar a capacidade de formar novos especialistas”.

Ao longo dos anos, os ministérios do Ensino Superior e da Saúde foram, segundo a Ordem dos Médicos, “aumentando de forma incompreensível” o número de vagas para acesso ao curso de Medicina, “sem se importarem com o impacto das medidas tomadas”. Entre 1995 e 2014 o numerus clausus aumentou 396%, situando-se, desde 2010, em cerca de 1800 novos estudantes de medicina por ano. Segundo Miguel Guimarães, “o resultado final está à vista e tende a agravar-se durante os próximos anos”, com um número crescente de estudantes a repetir o exame de acesso.

O alerta é feito na mesma semana em que decorre a Mostra de Especialidades Médicas (mostrEM), um evento organizado pelo Conselho Nacional do Médico Interno da Ordem dos Médicos (CNMI) que visa auxiliar os jovens médicos internos no processo de escolha de especialidade. O mostrEM decorre durante esta semana no Porto e em Lisboa, e em Coimbra no mês de maio.

Comunicado de Imprensa/SO/SF