O génio do SNS ou do país?

Para os Portugueses, tempos houve em que o oceano Atlântico era, mais do que um desafio, um grande mistério.

Bravos e destemidos, animados por uma fé e crença ora perdidas de há muito, fizeram-se às águas e passo a passo, foram descobrindo novos Mundos e vencendo os limites que, mais no espírito, do que nos corpos, os tolhiam e acanhavam.

O génio português na sua coragem, desassossego e curiosidade!

Mas por esses séculos fora, deixamos gradualmente de compreender e de aprender, contentando-nos em viver o dia a dia, abúlicos e calados, sem questionar nem reflectir sobre o que, realmente, nos deveria preocupar.

Vem isto a propósito do que, em relação às consequências e às intervenções nas regiões assoladas pelas tempestades do princípio de 2026, se depara e perturba, contabilizando para além das vidas perdidas, prejuízos sem fim e sem reparação em tempo útil.

Muitos responsáveis políticos, técnicos e académicos falam agora da falta de estruturas regionais, genuinamente regionais e capazes, quer quanto ao “antes”, como quanto ao “depois” das tragédias.

Contudo, falar em “regionalização” parece tabu e bem recentemente, o próprio Primeiro-Ministro, veio publicamente dizer que, tal questão, não era prioridade para o actual governo.

E ao comemorar, no passado dia 2 de Abril, os 50 anos de aprovação, recordei que, a Constituição da República de 1976, deixara aprovada já a criação das Regiões, mas a ideia e a promessa constitucionais permanecem congeladas porque, na verdade, regionalizar significa partilhar poder e decisão, representa perda de poder central!

Parecem-me por isso, em matéria de organização dos serviços públicos de saúde, legítimas as dúvidas e preocupações que sempre mantive, relativamente a uma resposta única e uniforme para todo o território onde impera uma cultura ‘hospitalocêntrica’, que desde logo inibe ou impede a integração dos diferentes níveis de cuidados.

A apressada extinção das administrações regionais de saúde e a sua diluição avulsa por Unidades Locais de Saúde (ULS) não resultou, mesmo no plano da articulação e relacionamento entre Cuidados Primários e Hospitalares.

Falar em urgências metropolitanas teve e teria maior compreensão e adesão numa visão regional que, em modelo ULS se torna intrigante por contrariar a estratégia seguida para o fim das administrações regionais.

Indicadores demográficos, densidade populacional, taxa de envelhecimento, fluxos migratórios, rendimento médio per capita, índice de pobreza e exclusão social, esperança média de vida, índice de doenças crónicas, taxa de mortalidade infantil, acesso tempestivo a cuidados saúde, número e distribuição de unidades de saúde, cobertura médicos de família, taxa de utilização de serviços, PIB regional, indicadores de desigualdade regional e tantos outros, significam que as necessidades de territórios como o Alentejo ou Trás-os-Montes, pelas suas características, serão com certeza diferentes das necessidades das áreas suburbanas de Lisboa ou do Porto, pressupondo a lógica de modelos de gestão que, devem assentar numa valorização de base territorial e na adaptação e flexibilidade às especificidades regionais.

Sem esforço admite-se que, visando reforçar as capacidades de resposta locais e promover uma maior autonomia e flexibilidade, essenciais para enfrentar os desafios de cada região, os resultados em saúde possam ser superiores.

Existe um risco inegável de desigualdades entre regiões com diferentes recursos técnicos e financeiros. Exige forte coordenação e financiamento adequado, não baseado em mera capitação. E coragem, muita coragem…

O autor escreve de acordo com o A.A.O

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