Portugal é dos países europeus onde os doentes mais esperam por novos medicamentos

Portugal é o segundo país europeu onde os novos medicamentos demoram mais tempo a chegar ao mercado, revela um relatório da Federação Europeia das Indústrias e Associações Farmacêuticas (EFPIA), que aponta para um agravamento das desigualdades no acesso a terapêuticas inovadoras na Europa.

O estudo analisou 168 medicamentos que receberam autorização de comercialização entre 2021 e 2024 e concluiu que, em média, os novos fármacos demoraram 532 dias a chegar aos doentes europeus.

No entanto, as diferenças entre países são significativas. A Alemanha surge como o país mais rápido, com apenas 56 dias de espera, enquanto a Roménia ocupa o último lugar, com 1.201 dias.

Portugal aparece em penúltimo lugar entre os 36 países analisados, com um tempo médio de espera de 784 dias entre a autorização de introdução no mercado e a disponibilização aos doentes.

Entre os países com acesso mais rápido aos novos medicamentos estão ainda a Suíça (212 dias), Sérvia (235), Áustria (259), Dinamarca (268) e Reino Unido (282).

Já entre os países com maiores atrasos surgem, além de Portugal e Roménia, a Lituânia (783 dias), Croácia (666) e Polónia (655).

Os investigadores avaliaram também quantos dos medicamentos aprovados já estavam efetivamente disponíveis no mercado no início deste ano e concluíram que apenas 76 dos 168 fármacos analisados estavam acessíveis aos doentes europeus, o equivalente a 45%.

Neste indicador, Portugal apresenta um desempenho mais favorável, com 89 medicamentos disponíveis, correspondendo a 53% do total analisado, o que coloca o país na 12.ª posição do ‘ranking’.

A Alemanha lidera novamente esta tabela, com 93% dos medicamentos disponíveis, seguida da Áustria (85%), Itália (79%), Suíça (76%) e Espanha (69%).

Nos últimos lugares surgem Malta, Sérvia e Turquia, onde apenas nove dos medicamentos avaliados estavam disponíveis.

O relatório alerta para um “cenário de desigualdade crescente” no acesso a medicamentos inovadores na Europa, sublinhando que as diferenças entre países aumentaram nos últimos anos.

Segundo os autores, os doentes europeus enfrentam atualmente tempos de espera mais longos e maiores restrições no acesso aos tratamentos inovadores.

A percentagem de medicamentos totalmente disponíveis nos sistemas públicos de reembolso caiu de 42% em 2019 para 28% atualmente. Portugal apresenta precisamente essa média europeia de 28%.

Os investigadores apontam várias causas para os atrasos, incluindo a lentidão dos processos regulatórios, diferenças nos requisitos de evidência clínica e limitações orçamentais dos Estados-membros.

A EFPIA defende que os doentes devem poder aceder aos novos tratamentos enquanto decorrem os processos nacionais de avaliação e negociação de financiamento, propondo um prazo máximo de 180 dias.

A diretora-geral da federação, Nathalie Moll, alertou que a Europa enfrenta problemas de acesso a medicamentos “há 25 anos” e considerou que reformas globais de preços podem agravar ainda mais a situação.

“É irrealista esperar maior investimento na Europa e acesso mais rápido a novos tratamentos se os Estados-membros continuarem também a exigir os preços mais baixos possíveis e as mais elevadas taxas de devolução ao Estado”, afirmou.